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Processo nº 0027967-61.2020.8.03.0001

ID: 320036662

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027967-61.2020.8.03.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA KARINA TORRES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

KARINA TORRES LIMA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtu…

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Processo nº 1053451-27.2023.8.26.0224

ID: 293632735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1053451-27.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BACCHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053451-27.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C. - Fls. 122/187: Manifeste-se a autora. - ADV: BIANCA BACCHIN (OAB 260089/SP)

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Terume Alves De Oliveira e outros x Município De Cascavel/Pr

ID: 306278681

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0027967-62.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TERUME ALVES DE OLIVEIRA VALNICE FRANçA CONCEIçãO DE FREITAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CASCAVEL/PR

Conclusão

Advogados:

CIRLENE LIBRELATO SANTOS

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JULIANE ISABEL PIENIAK BASSI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: 45-3392-5065 - E-mail: cas-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0027967-62.2025.8.16.0021 Processo: 0027967-62.2025.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Promoção / Ascensão Valor da Causa: R$7.000,00 Requerente(s): TERUME ALVES DE OLIVEIRA VALNICE FRANÇA CONCEIÇÃO DE FREITAS Requerido(s): Município de Cascavel/PR 1. Recebo a inicial e emenda, vez que presentes seus requisitos legais. 2. Excepcionalmente, deixo de designar audiência de conciliação em razão do grande número de ações propostas a respeito do tema versado na presente lide. Fica(m) o(s) reclamado(s) ciente(s), contudo, de que poderá(ão) apresentar proposta de acordo caso entenda(m) cabível. 3. Cite-se a parte requerida dos termos da inicial para apresentação de contestação no prazo legal (30 dias), conforme artigo 7º da Lei 12.153/2009. Expeça-se o mandado com observância do art. 6º da Lei n.º 12.153/2009. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Após, intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se possuem interesse na instrução do feito, mediante produção de prova oral. 5.1. Havendo interesse, desde já, determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a ser presidida por um dos juízes leigos. 5.2. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, observando-se o prazo previsto para os casos de intimação pelo juízo, nos termos do artigo 34 da Lei 9.099/1995. 6. Havendo manifestação expressa de desinteresse das partes no tocante à produção da prova oral ou superado o prazo sem manifestação, voltem conclusos para sentença. Intimações e diligências necessárias. Cascavel, datado eletronicamente. OSVALDO ALVES DA SILVA Juiz de Direito Substituto

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Processo nº 0007456-86.2025.4.05.8200

ID: 277763396

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007456-86.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PONCIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VILMA BEZERRA CAVALCANTE

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Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0007456-86.2025.4.05.8200 AUTOR: PAULO ROBERTO PONCIANO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECI…

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Processo nº 0011557-09.2022.8.26.0100

ID: 334091535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011557-09.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. V. A.

Intimação

Advogados:

RAUL GAMA DUARTE FILHO

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Processo 0011557-09.2022.8.26.0100 (processo principal 0027967-79.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.V.A. - Vistos. Fls. 264/282 e 371: DEFIRO a realização de perícia …

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Processo nº 1023284-27.2023.8.26.0224

ID: 324269808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023284-27.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI MARSAN BERNARDES GANDRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023284-27.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.S.S. - A parte autora para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: DAVI MARSAN BERNARDES GANDR…

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Processo nº 1016882-27.2023.8.26.0224

ID: 319762153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016882-27.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO AVANTI GUARULHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016882-27.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Avanti Guarulhos - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLAUDIA L…

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Processo nº 0003979-06.2025.8.26.0224

ID: 306420510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003979-06.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUCILENE MARIA DE MELO LONGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003979-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1012808-27.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Jucilene Maria de Melo Longo - Vistos. Fls. 38: Defiro pelo p…

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Processo nº 0019722-27.2023.8.26.0224

ID: 306899992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019722-27.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS OTAVIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE SOUZA FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019722-27.2023.8.26.0224 (processo principal 0016241-42.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - Domingos Otavio de Lima - Autor: ciência do comprovante…

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Processo nº 1061017-27.2023.8.26.0224

ID: 301118243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1061017-27.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061017-27.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se mandado de intimação a…

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