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Marcos Antônio Menezes Prado x Municipio De Aracaju

ID: 332323409

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-05.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARACAJU

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO (OAB/SE 4.485)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541102654 NÚMERO ÚNICO: 0031567-05.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FIM DE INFORMA… Ver mais

Antonio Neto Neves Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292359067

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1070534-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NETO NEVES DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB/SP 165.424) CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1070534-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Co… Ver mais

It2B Tecnologia E Serviços Ltda x Estado De São Paulo

ID: 302188340

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500147-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IT2B TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCAS LEITE ALVES (OAB/SP 329.911) FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB/SP 147.386) RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 244.223)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500147-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Wilis Amaral

ID: 306852889

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1049388-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

WILIS AMARAL

Entrados

Advogados:

HERMAN PINTO MOREIRA CORREIA (OAB/SP 191.887) MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB/SP 329.300)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1049388-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

Alexandre Fernandes Adami x Estado De São Paulo

ID: 306853508

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1092844-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES ADAMI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BERNARDO SANTOS SILVA (OAB/SP 439.786) GABRIELA ANVERSI STAREIKA (OAB/SP 472.648) JULIANA PIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 146.432)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1092844-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Duravant Brazil Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 306868020

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1096918-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DURAVANT BRAZIL LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB/SP 227.870) JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB/SP 179.231) IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/SP 173.167)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1096918-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

A. A. De S. C. S. A. x F. De P. E D. Do C. P.

ID: 309700018

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1093038-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE S. C. S. A.

Polo Passivo:

F. DE P. E D. DO C. P.

Entrados

Advogados:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB/SP 205.951) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB/SP 281.828)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1093038-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Associação Carnavalesca Bloco Acadêmicos Do Baixo Augusta x Município De São Paulo

ID: 312025079

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1093620-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CARNAVALESCA BLOCO ACADêMICOS DO BAIXO AUGUSTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NILSON LUIZ DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 415.937) ALINE COSTA APOLINÁRIO (OAB/SP 455.625) EDUARDO PANNUNZIO (OAB/SP 162.740)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1093620-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Juízo Ex Officio x Venicius Dias,

ID: 312284045

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1059476-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

VENICIUS DIAS,

Entrados

Advogados:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116) ILZA SANTANA SALES ITOO (OAB/SP 157.687)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1059476-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

M. A. x E. De S. P.

ID: 326790001

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1093232-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

VITOR TILIERI (OAB/SP 242.456) DOMINGOS GERALDO SCARPELINI (OAB/SP 39.842) DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1093232-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Senten… Ver mais

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