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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 324371285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISABETH BECKER LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/42 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria Elisabeth Becker Luciano - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado de São…

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Processo nº 0031569-54.2023.8.26.0053

ID: 296449849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031569-54.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DINAIR ANTONIO MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DINAIR ANTONIO MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE CARVALHO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-54.2023.8.26.0053 (processo principal 0126075-47.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dinair Ant…

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Processo nº 0031569-54.2023.8.26.0053

ID: 296448956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031569-54.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DINAIR ANTONIO MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DINAIR ANTONIO MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE CARVALHO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-54.2023.8.26.0053 (processo principal 0126075-47.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dinair Ant…

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Maria De Lourdes Santos Lima x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 276266592

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031569-72.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SANTOS LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuição

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510100751 NÚMERO ÚNICO: 0031569-72.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES SANTOS LIMA ADV. : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE EXECUTADO : ASSOCIACAO DE APOS…

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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 324371133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSEPHINA APPARECIDA PORTOLANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Josephina Apparecida Portolani de Oliveira - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do E…

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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 324371232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/40 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria de Carvalho dos Santos - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado de São P…

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Processo nº 0012557-20.2012.8.26.0577

ID: 328782246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012557-20.2012.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSE DOS CAMPOS SELECTA COMéRCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

MARCELO GUTIERREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BONACCORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SALES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012557-20.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fazenda do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Selecta Comércio e…

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R. De S. S. x T. J. Da S.

ID: 331819159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031569-26.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. DE S. S.

Polo Passivo:

T. J. DA S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA BASSETTI PASTORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA MANCEGOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-26.2023.8.26.0224 (processo principal 1006337-34.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.S. - T.J.S. - Vistos. Fls. 114/115: Trata-se de petição noticiando o desc…

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Havan S.A. x Alex Alberi Silvestre

ID: 324913382

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0031569-27.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HAVAN S.A.

Polo Passivo:

ALEX ALBERI SILVESTRE

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

MARIANA MARÇAL ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARÇAL ARAÚJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELA MANASSÉS LUCAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 9ª Câmara Cível Processo: 0031569-27.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Processo nº 0031569-28.2003.4.03.6100

ID: 311002362

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031569-28.2003.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GILVAN PIRES DE SA

Despacho

Advogados:

PEDRO ELOI SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0031569-28.2003.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: M. P. F. -. P. EXECUTADO: P. E. S., J. G.…

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