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Adelia Pereira Marques Cassola e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 293594534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0031569-45.2009.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELIA PEREIRA MARQUES CASSOLA ALEXANDRE MURAD NETO (HERDEIRO DE LOURDES MORANDI MURAD) ANA MARIA CALDAS DOS SANTOS ARLETE RUSSILIO ABDO BRUNA NATáLIA BRANCO SANTOS (HERDEIRA DE CLOMAR FERNANDES BRANCO) CENIRA APARECIDA POLO BENETI CLEUSA UNGARI BOMBARDA DURVALINA TOLOI ELAINE OTTOBONI LUCHINI ESMERALDA VIEIRA COELHO ESPóLIO DE CLOMAR FERNANDES BRANCO ESPóLIO DE LOURDES MORANDI MURAD HENRIQUE ABDO DOMINGUES (HERDEIRO DE CLOMAR FERNANDES BRANCO) ISMERI MARIA RIVABEN NABAS JOãO SOLER HARO JOAQUIM FERNANDES BRANCO (HERDEIRO DE CLOMAR FERNANDES BRANCO) JULIETA LODUCA LOURDES DIAS BUENO FUGOLIN MARIA APARECIDA ARAúJO CARUSO MARIA AUXILIADORA MURAD (HERDEIRA DE LOURDES MORANDI MURAD) MARIA BEATRIZ FERNANDES BRANCO MARIA DE LOURDES MORANDI MURAD BRAGA (HERDEIRA DE LOURDES MORANDI MURAD) MARIA DO CARMO FERNANDES BRANCO (HERDEIRA DE CLOMAR FERNANDES BRANCO) MARIA ELIZABETH MURAD NOGUEIRA WESTIN (HERDEIRA DE LOURDES MORANDI MURAD) MARIA ESTELA MORANDI MURAD SIBIN (HERDEIRA DE LOURDES MORANDI MURAD) MARIA ROSA DUARTE TOSTO NELLY VIEIRA LUZ CHERUBINI NILZA LOPES MOURA RAMIRO MURAD FILHO (HERDEIRO DE LOURDES MORANDI MURAD) RAYSSA BRANCO DOMINGUES ROGéRIO FERNANDES BRANCO (HERDEIRO DE CLOMAR FERNANDES BRANCO) ZOE CARRARA ADAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-45.2009.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Ismeri Maria Rivaben Nabas - - Zoe Carrara Adas - - Nelly Vieira Luz Cherubini - - Maria Rosa Duarte Tosto - - Maria Aparecida Ara… Processo 0031569-45.2009.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Ismeri Maria Rivaben Nabas - - Zoe Carrara Adas - - Nelly Vieira Luz Cherubini - - Maria Rosa Duarte Tosto - - Maria Aparecida Araújo Caruso - - Espólio de Lourdes Morandi Murad - - Lourdes Dias Bueno Fugolin - - Julieta Loduca - - João Soler Haro - - Nilza Lopes Moura - - Esmeralda Vieira Coelho - - Elaine Ottoboni Luchini - - Durvalina Toloi - - Espólio de Clomar Fernandes Branco - - Cleusa Ungari Bombarda - - Cenira Aparecida Polo Beneti - - Arlete Russilio Abdo - - Ana Maria Caldas dos Santos - - Adelia Pereira Marques Cassola - Maria Beatriz Fernandes Branco - - Maria do Carmo Fernandes Branco (Herdeira de Clomar Fernandes Branco) - - Joaquim Fernandes Branco (Herdeiro de Clomar Fernandes Branco) - - Rogério Fernandes Branco (Herdeiro de Clomar Fernandes Branco) - - Bruna Natália Branco Santos (Herdeira de Clomar Fernandes Branco) - - Henrique Abdo Domingues (Herdeiro de Clomar Fernandes Branco) - - Rayssa Branco Domingues - - Alexandre Murad Neto (Herdeiro de Lourdes Morandi Murad) - - Maria Auxiliadora Murad (Herdeira de Lourdes Morandi Murad) - - Maria Elizabeth Murad Nogueira Westin (Herdeira de Lourdes Morandi Murad) - - Ramiro Murad Filho (Herdeiro de Lourdes Morandi Murad) - - MARIA ESTELA MORANDI MURAD SIBIN (Herdeira de Lourdes Morandi Murad) - - Maria de Lourdes Morandi Murad Braga (Herdeira de Lourdes Morandi Murad) e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Autorizo o levantamento dos valores depositados em favor da parte credora, conforme formulário anexado, salvo a existência de alguma hipótese de extinção de mandato nos termos do art. 682, do Código Civil, o que deverá ser comunicado pelo procurador ao juízo. Expeça-se MLE. 2. À vista do art. 35 da Resolução CNJ 303/2019, a parte devedora poderá fornecer os dados bancários das entidades credoras das contribuições previdenciária e assistencial, no prazo de quinze dias, para que a instituição financeira responsável pelo pagamento do item 1 acima faça a retenção e transferência delas. Caso não fornecidos, serão utilizados os dados bancários de tais entidades já em poder dos juízos das Varas da Fazenda Pública e da UPEFAZ, as quais seguem ao final desta decisão, sem publicação, por serem dados sensíveis. 3. Após, deverá a parte exequente manifestar se concorda com a extinção do feito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Na hipótese de existência de mais de uma obrigação de pequeno valor, deverá, ainda, informar se houve o pagamento de todas, ou, em caso negativo, quais incidentes ainda restam ser adimplidos. Advirto que o silêncio da parte será interpretado como concordância tácita com a extinção pelo cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)

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Municipalidade De São Paulo x Foresvel Comércio De Veículos Ltda.

ID: 301198698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009001-54.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPALIDADE DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FORESVEL COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SANTA VERNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BUCKER SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA FORMOSO DELSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO ORSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGARD PADULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009001-54.2017.8.26.0053 (processo principal 0000141-45.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Municipalidade de São Paulo - Foresvel Comércio de Veículos Ltda. - Tendo em vista que …

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Processo nº 0034091-45.2009.8.26.0053

ID: 328392014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034091-45.2009.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMERICO AZEVEDO ANTONIO GREGUER SEBASTIãO FERREIRA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034091-45.2009.8.26.0053 (053.09.034091-7) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Americo Azevedo - - Sebastião Ferreira Coelho - - Antonio Greguer - Fl. 161: Mani…

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Processo nº 0008995-37.2023.8.26.0053

ID: 321603015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008995-37.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VâNIA APARECIDA DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO TORTAMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008995-37.2023.8.26.0053 (processo principal 0015176-45.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vâ…

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Processo nº 0031569-83.2013.8.26.0577

ID: 308836587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0031569-83.2013.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-83.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Ciência ao credor quanto à recategoriza…

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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 324371035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA GENEDIR ROMANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Genedir Romanini - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado de São Paulo, no…

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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 324371082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA VALENTINA BORDINI MICHIELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Aparecida Valentina Bordini Michieletto - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Esta…

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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 324371184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO ARGEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/37 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Lazaro Argeo - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo d…

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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 324371285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISABETH BECKER LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

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Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/42 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria Elisabeth Becker Luciano - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado de São…

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Processo nº 0031569-54.2023.8.26.0053

ID: 296449849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031569-54.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DINAIR ANTONIO MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DINAIR ANTONIO MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE CARVALHO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-54.2023.8.26.0053 (processo principal 0126075-47.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dinair Ant…

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