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Processo nº 0044186-61.2008.8.07.0001

ID: 261848693

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044186-61.2008.8.07.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUSA CARLOS EDUARDO BASTOS NONO CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MICHILES INTERNETING TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA RICARDO LIMA ESPINDOLA

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA

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AUGUSTO GOMES PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO CORREIA DE AQUINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WALDIR RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA

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MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG

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DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 7062…

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Scala Data Centers S/A x Faro Editorial Ltda e outros

ID: 310228042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2383923-74.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SCALA DATA CENTERS S/A

Polo Passivo:

FARO EDITORIAL LTDA MAVERICK BOOKS LTDA

Despacho

Advogados:

RENATO WALTER MATTOS

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HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATO WALTER MATTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE FELIPE WEINSCHUTZ GHEREN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA FURTINI VEADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA COTTA BARRETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARTINS MAGALHÃES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CANABRAVA TURRA

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DESPACHO Nº 2383923-74.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I…

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Processo nº 0044186-73.2019.4.01.3300

ID: 316862751

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0044186-73.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER AMOEDO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0044186-73.2019.4.01.33…

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Processo nº 0006356-74.2024.8.26.0000

ID: 309673518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0006356-74.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVANIO BRUNO PEDROSO

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0006356-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Crimin…

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Processo nº 1508845-07.2020.8.26.0014

ID: 306213211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508845-07.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MóVEL S/A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL OI S/A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

BRUNO DI MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA TEREZA PALHARES BASILIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1508845-07.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Oi Móvel S/A - Em recuperação judicial - - OI S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. Este feito aguarda a conclusã… Processo 1508845-07.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Oi Móvel S/A - Em recuperação judicial - - OI S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. Este feito aguarda a conclusão dos agravos de instrumento de nº 3011028-74.2024.8.26.0000, interposto pela Fazenda Estadual discutindo o recálculo do débito pela SELIC determinado por este juízo às fls. 1780/1784, e o de nº 2327774-58.2024.8.26.0000, interposto pela executada discutindo o deferimento do bloqueio de ativos financeiros em desfavor da executada às fls. 1.684/1.688 (fls. 1.845/1.846). Há notícia do julgamento definitivo do recurso de nº 2327774-58.2024.8.26.0000 (fls. 1.855/1.858), sendo negado provimento, mantendo a decisão que deferiu o bloqueio de ativos financeiros nestes autos; ao passo que no recurso de nº 3011028-74.2024.8.26.0000 também houve a negativa de provimento, mas ainda sem caráter definitivo, aguardando o trâmite às instâncias superiores, conforme consulta ao andamento processual realizada nesta data. Desse modo, INDEFIRO o pleito da executada de desbloqueio da quantia penhorada nestes autos. Além do recurso de nº 2327774-58.2024.8.26.0000 já deixar clara a possibilidade do bloqueio efetuado nestes autos, no recurso de nº 2053471-62.2021.8.26.0000 (fls. 1.021/1.035) foi reconhecida a possibilidade de tramitação da execução fiscal perante esta Vara, apenas ressalvando-se que eventuais atos constritivos deverão ser analisados pelo juízo recuperacional (fls. 1.024). Desta forma, cabe a restrição por este juízo, somente cabendo ao juízo recuperacional ponderar pela substituição de penhora, se o caso, levando em consideração o que já exposto às fls. 1.684/1.688 sobre a natureza do dinheiro no regime recuperacional. Ademais, pretende a executada interpretar o que decidido nos autos de nº 2053471-62.2021.8.26.0000 de forma apartada de todo o teor e movimentação destes autos, inclusive tangenciando recursos interpostos por si própria, o que beira a má-fé. Assim, ADVIRTO à executada de que seu comportamento nos autos poderá caracterizar litigância de má-fé, ensejando imposição de multa processual. Sem prejuízo, diante do julgamento definitivo do recurso de nº 2327774-58.2024.8.26.0000, DEFIRO o levantamento dos valores constritos nos autos em favor do PROCON para conversão em renda e imputação ao pagamento da CDA objeto da presente execução fiscal, até o limite do débito recalculado às fls. 1830/1832, mantendo-se o valor excedente depositado nos autos até o julgamento definitivo do agravo de instrumento de nº 3011028-74.2024.8.26.0000. EXPEÇA-SE o necessário. Intime-se. - ADV: BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP), ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP)

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Processo nº 0027017-74.2024.8.26.0000

ID: 302124271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0027017-74.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HERBERT RODRIGO MENDES

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0027017-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 0031673-74.2024.8.26.0000

ID: 300687033

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0031673-74.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO DAVID ROBLES CABALLERO

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031673-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 0013243-74.2024.8.26.0000

ID: 310937745

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0013243-74.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AMARO PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013243-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 0037784-74.2024.8.26.0000

ID: 310862163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0037784-74.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0037784-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Elsa Samaritano Neves e outros x Pedrina Samaritano

ID: 280967832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1011845-13.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELSA SAMARITANO NEVES MARIA DE FáTIMA SAMARITANO NAIR SAMARITANO

Polo Passivo:

PEDRINA SAMARITANO

Intimação

Advogados:

VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB 237449/SP), Vinicius Oliveira Viotto Ferraz (OAB 409468/SP) Processo 1011845-13.2024.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Elsa Samaritano Neves, Nair Sam…

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