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Elaine Freitas Da Silva Victorino e outros x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 313174295

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0010242-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE FREITAS DA SILVA VICTORINO ELIANE DE FÁTIMA PEREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB/RJ 123.130) LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (OAB/RJ 119.590)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0010242-13.2023.8.19.0000 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor P… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 311991235

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0051467-42.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 0051467-12.2020.8.06.0119

ID: 275367554

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0051467-12.2020.8.06.0119

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/CE 37.043)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, Outra Banda, CEP: 61942-460, Telefone: (85) 3341-3062, Número de WhatsApp: (85) 98193-5930, E-mail: maranguape.2civel@tjce.jus.br Processo … Ver mais

Rosangela De Carvalho Grizoni x Antonio Anastácio Da Silva Neto

ID: 330633566

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002577-88.2015.8.19.0205

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE CARVALHO GRIZONI

Polo Passivo:

ANTONIO ANASTÁCIO DA SILVA NETO

Decisão

Advogados:

WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO (OAB/RJ 67.337) ELISABETE MARTINS DA SILVA (OAB/RJ 48.167) MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB/RJ 199.241) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença que determinou a manutenção da autora na posse do imóvel objeto dos autos, sendo a medida convertida para reintegração de posse, conforme decisão de fls. 721. Opostos embargos de terceiro sob o nº 0002281-85.2023.8.19.0205, foi deferida a tu… Ver mais

Maria Aparecida Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 283002805

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014510-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0014510-13.2023.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Pública / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PR… Ver mais

Paulo Roberto Cavalcanti Araujo e outros x Adriana Da Glória Ferreira Conrado Lopes e outros

ID: 281028559

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0088618-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CAVALCANTI ARAUJO PINHAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Polo Passivo:

ADRIANA DA GLÓRIA FERREIRA CONRADO LOPES CRISTIANE GUARALDI DURAO JOAO FRANCISCO SERAFIM

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAISSA PAURA BASTOS (OAB/RJ 203.107) MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA (OAB/RJ 85.976) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO (OAB/RJ 75.177) DOUGLAS DE FREITAS CARDOSO (OAB/RJ 72.145) GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (OAB/RJ 110.337)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088618-13.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilida… Ver mais

Sueli Silva Carvalho Basto x Danielle Carvalho Basto Quaresma e outros

ID: 333802312

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0036917-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUELI SILVA CARVALHO BASTO

Polo Passivo:

DANIELLE CARVALHO BASTO QUARESMA LELIA SILVA MOURA LEONARDO CANTANHEDE QUARESMA MAURO LOPES BASTO RÔMULO LOPES BASTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB/RJ 89.195) ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB/RJ 109.632) DIOGO MONETTO MENDES (OAB/RJ 197.153) ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB/RJ 178.991)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036917-13.2023.8.19.0000 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL … Ver mais

Elaine Freitas Da Silva Victorino e outros x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 292097544

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0010242-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE FREITAS DA SILVA VICTORINO ELIANE DE FÁTIMA PEREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB/RJ 123.130) LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (OAB/RJ 119.590)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0010242-13.2023.8.19.0000 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civi… Ver mais

Diane Garcia x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 326639102

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0043125-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIANE GARCIA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

LORENA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/RJ 246.834)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0043125-13.2023.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABAL… Ver mais

Carlos Antonio Moura x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311116433

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0098609-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO MOURA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR (OAB/RJ 156.775) FELIPE MOREIRA RODRIGUES (OAB/RJ 157.018) FRANKLIN DE SÁ XAVIER JUNIOR (OAB/RJ 197.995)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098609-13.2023.8.19.0000 Assunto: Compulsória / Aposentadoria / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT… Ver mais

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