"0054769-52.2024.8.27.2729" - Resultados da Busca – Página 3 de 15

Belca Veiculos E Assessoria Ltda e outros x Jose Cicero Feitosa Barbosa

ID: 328293203

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0054769-12.2016.8.06.0112

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BELCA VEICULOS E ASSESSORIA LTDA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JOSE CICERO FEITOSA BARBOSA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO (OAB/PE 31.685)

ADV: FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO (OAB 31685/PE) - Processo 0054769-12.2016.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VÍTIMA: B1Belca Veiculos e Assessoria LtdaB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jose Cicero Fe… Ver mais

B. D. B. x M. D. G. D. S.

ID: 256811859

Tribunal: TJSE Órgão: 21ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0054769-55.2018.8.25.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

B. D. B.

Polo Passivo:

M. D. G. D. S.

Decisão

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB/SE 1.501) CAROLINA SOARES BORGES (OAB/SE 12.689) RODRIGO SOARES BORGES (OAB/SE 9.315)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201812100293 NÚMERO ÚNICO: 0054769-55.2018.8.25.0001 EXEQUENTE : . (B.D.B.) ADV. : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE EXECUTADO : . (M.D.G.D.S.) ADV. : RODRIGO SOARES BORGES - OAB: 9315-SE ADV. : CAROLINA SOARES BORGES - OAB: 12689-SE DECISÃO....: CAUSA A… Ver mais

Processo nº 0030907-52.2024.8.27.2729

ID: 315221044

Tribunal: TJTO Órgão: 7ª Vara Cível de Palmas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0030907-52.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PALMEIRA MONARCA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

LETICYA REZENDE SILVA (OAB/TO 11.905) VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB/TO 7.507) MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB/TO 4.846)

Execução de Título Extrajudicial Nº 0030907-52.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE : PALMEIRA MONARCA ADVOGADO(A) : MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A) : VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A) : LETICYA REZENDE SILVA (OAB TO011905) DESPACHO/DECISÃO - Salvo r… Ver mais

Irineia Alves Cabrinha Dos Santos x Estado Do Tocantins

ID: 332515200

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0032750-52.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IRINEIA ALVES CABRINHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO TOCANTINS

80

Advogados:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB/TO 4.052) EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB/TO 6.299)

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Apelação Cível Nº 0032750-52.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador MARCO… Ver mais

Eunice Rodrigues Pinto x Estado Do Tocantins

ID: 322814470

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0031101-52.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE RODRIGUES PINTO

Polo Passivo:

ESTADO DO TOCANTINS

80

Advogados:

EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB/TO 6.299) RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB/TO 4.052)

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou cons… Ver mais

Municipio De Aracaju/Se x Edenia Barbosa De Sousa

ID: 278314420

Tribunal: TJSE Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0054769-16.2022.8.25.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Polo Passivo:

EDENIA BARBOSA DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO (OAB/SE 4.485)

RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 23721/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202301028526 NÚMERO ÚNICO: 0054769-16.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202241103112 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I REL… Ver mais

Processo nº 0055351-52.2024.8.27.2729

ID: 321680633

Tribunal: TJTO Órgão: 7ª Vara Cível de Palmas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0055351-52.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO PALMAS VERTICAL RESIDENCE NORTH II

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB/TO 8.158)

Execução de Título Extrajudicial Nº 0055351-52.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE : CONDOMÍNIO PALMAS VERTICAL RESIDENCE NORTH II ADVOGADO(A) : KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB TO008158) DESPACHO/DECISÃO - Anotar nas Informações Adicionais a situação Justiça Gratuita Deferida à parte exequente, nos term… Ver mais

Processo nº 0017424-52.2024.8.27.2729

ID: 320975193

Tribunal: TJTO Órgão: 7ª Vara Cível de Palmas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0017424-52.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR (OAB/TO 2.426) MURILO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/TO 10.695) ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB/TO 7.596)

Execução de Título Extrajudicial Nº 0017424-52.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A DESPACHO/DECISÃO - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta decisão, caso não tenha sido feito; - Caso conste do termo de acordo: a) expedir alvarás para… Ver mais

Processo nº 0029646-52.2024.8.27.2729

ID: 315440622

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029646-52.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MARANHÃO AYRES

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

REYNALDO POGGIO (OAB/TO 6.004)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029646-52.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : PAULO ROBERTO MARANHÃO AYRES ADVOGADO(A) : REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DESPACHO/DECISÃO O feito deve aguardar suspenso até o pagamento do ROPV ou ofício precatório já expedidos. Após a comunicação do p… Ver mais

Raimunda Cristina Alves Da Silva x Celina Severiano Da Silva

ID: 280345068

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0038085-52.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA CRISTINA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CELINA SEVERIANO DA SILVA

Sentença

Advogados:

MAYARA BENICIO GALVAO CREMA (OAB/TO 4.943) FABRÍCIO GOMES (OAB/TO 3.350)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0038085-52.2024.8.27.2729/TO AUTOR : RAIMUNDA CRISTINA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MAYARA BENICIO GALVAO CREMA (OAB TO04943B) RÉU : CELINA SEVERIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO GOMES (OAB TO003350) SENTENÇA Ante o exposto, declaro a incompetência abso… Ver mais

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