"0078889-23.2021.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 3 de 45

Processo nº 0060168-23.2021.4.03.6301

ID: 295285188

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0060168-23.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ANTONIO DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISAQUE JOSE DO NASCIMENTO (OAB/SP 394.876)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0060168-23.2021.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: APARECIDA ANTONIO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISAQUE JOSE DO NASCIMENTO - SP394876 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 0070547-23.2021.4.03.6301

ID: 294103446

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0070547-23.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALTER VALERINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMEU TERTULIANO (OAB/SP 58.350) FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB/SP 195.284)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0070547-23.2021.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VALTER VALERINI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 ADVOGADO do(a) EXEQU… Ver mais

Processo nº 0085970-23.2021.4.03.6301

ID: 319818377

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0085970-23.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0085970-23.2021.4.03.6301 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 0001677-23.2021.4.03.6301

ID: 325346027

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001677-23.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDITE MIGUEL DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO (OAB/SP 235.864)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001677-23.2021.4.03.6301 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: EDITE MIGUEL DOS S… Ver mais

Processo nº 0010698-23.2021.4.03.6301

ID: 324394994

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010698-23.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE DE MINGO NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO TREVISANUTTO (OAB/SP 433.536)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010698-23.2021.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ROQUE DE MINGO NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO TREVISANUTTO - SP433536 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 0065794-23.2021.4.03.6301

ID: 327345924

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0065794-23.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

S. D. S. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GRACILEIDE FERREIRA CAPETINE (OAB/SP 409.111) RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB/SP 253.127) DIONISIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.759) RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB/SP 239.813)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0065794-23.2021.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ABRAAO LUCAS DA SILVA LIMA, PAMELA GISELLY DA SILVA LIMA, S. D. S. L. REPRESENTANTE: TAISE DOS SANTOS LIMA, TAI… Ver mais

Processo nº 0007982-23.2021.4.03.6301

ID: 259673836

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007982-23.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAIMARIO SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELI ALVES NUNES (OAB/SP 154.226) PRISCILLA LACOTIZ (OAB/SP 275.339)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007982-23.2021.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: RAIMARIO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PRISCILLA LACOTIZ - SP275339 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELI … Ver mais

Processo nº 0082963-23.2021.4.03.6301

ID: 295766252

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0082963-23.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA GLACY GAMA LOBO SALAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARINA BRAGA DE ALMEIDA (OAB/SP 214.916) GENAINE DE CASSIA DA CUNHA FARAH MOTTA (OAB/SP 274.311)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0082963-23.2021.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: BRUNA GLACY GAMA LOBO SALAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GENAINE DE CASSIA DA CUNHA FARAH MOTTA - SP274311 ADVOGA… Ver mais

Processo nº 0032232-23.2021.4.03.6301

ID: 292257074

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0032232-23.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICAEL SILVA DOS SANTOS

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0032232-23.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo REQUERENTE: REGIANE APARECIDA MARTINS Advogado do(a) REQUERENTE: VALDOMIRO VITOR DA SILVA - SP285985 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MICAEL SILVA DOS SANTOS T E R M O D E A U D I Ê … Ver mais

Processo nº 0032232-23.2021.4.03.6301

ID: 292257104

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0032232-23.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE APARECIDA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB/SP 285.985)

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0032232-23.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo REQUERENTE: REGIANE APARECIDA MARTINS Advogado do(a) REQUERENTE: VALDOMIRO VITOR DA SILVA - SP285985 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MICAEL SILVA DOS SANTOS T E R M O D E A U D I Ê … Ver mais

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