Resultados para "0200870-49.2024.8.06.0302" – Página 3 de 5

Delegacia Municipal De Aurora e outros x Erykson Ferreira Lima

ID: 322476947

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200870-23.2022.8.06.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA MUNICIPAL DE AURORA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ERYKSON FERREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA

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ADV: RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA (OAB 34296/CE), ADV: RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA (OAB 34296/CE) - Processo 0200870-23.2022.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento i…

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Processo nº 0200870-33.2024.8.06.0081

ID: 298764017

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Granja Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200870-33.2024.8.06.0081

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO

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DAVI PORTELA MUNIZ

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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Granja RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA - CE - CEP: 62430-000 PROCESSO Nº: 0200870-33.2024.8.06.0081 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ES…

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Processo nº 0200870-33.2024.8.06.0081

ID: 298748829

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Granja Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200870-33.2024.8.06.0081

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. D. S. B. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DAVI PORTELA MUNIZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Granja RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA - CE - CEP: 62430-000 PROCESSO Nº: 0200870-33.2024.8.06.0081 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ES…

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Processo nº 0200870-85.2024.8.06.0096

ID: 306573264

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipueiras Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0200870-85.2024.8.06.0096

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. V. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA YASMIN SOUSA BRITO

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ADV: Fatima Yasmin Sousa Brito (OAB 50391/CE) Processo 0200870-85.2024.8.06.0096 - Guarda de Família - Requerente: S. V. de S. - No caso dos autos, em prestígio ao princípio do melhor interesse das c…

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Processo nº 0200870-91.2022.8.06.0052

ID: 317368637

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200870-91.2022.8.06.0052

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREZZA MARQUES DE LIMA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANDREZZA MARQUES DE LIMA

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Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0200870-91.2022.8.06.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA CUMPRIMEN…

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Processo nº 0200870-91.2022.8.06.0052

ID: 317368688

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200870-91.2022.8.06.0052

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0200870-91.2022.8.06.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA CUMPRIMEN…

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Ionete Gonçalves De Sousa x Clube Conectar De Seguros E Benefícios Ltda- Conectar Seguros Eagle

ID: 311959508

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200870-65.2023.8.06.0114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IONETE GONçALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFíCIOS LTDA- CONECTAR SEGUROS EAGLE

Intimação

Advogados:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RENATO ALVES DE MELO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Alves de Melo (OAB 29801/CE), Jhyully Cavalcante Beserra Leite (OAB 42362/CE), Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda- Conectar Seguros Eagle (OAB ) Processo 0200870-65.2023.8.06.011…

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F. D. C. A. D. P. x M. L. C.

ID: 280182768

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0200870-66.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. D. C. A. D. P.

Polo Passivo:

M. L. C.

Intimação

Advogados:

MAITE LUIZA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0200870-66.2024.8.06.0070 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: R… 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0200870-66.2024.8.06.0070 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: R. D. P. D. S. REQUERIDO: A. F. B. L. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESTE PROCESSO PARA O DIA 01/07/2025, às 14h30min, na 2.ª Vara Cível de Crateús. Fica a representante do Ministério Público devidamente intimada da audiência. Fica(m) o(a)(s) ilustre(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) devidamente intimado(a)(s) da referida audiência, bem como de que deverão notificar as partes e respectivas testemunhas, previamente arroladas, para participarem da referida audiência, independentemente de intimação do Juízo, nos termos do art. 455, CPC. A audiência ocorrerá de forma presencial no Fórum da Comarca de Crateús, na sala de audiência da 2.ª Vara Cível, sendo facultado às partes e aos advogados e às testemunhas, bem como aos representantes da Defensoria e do Ministério Público o acesso à forma híbrida, semipresencial, por meio da plataforma virtual do TJCE Office 365, através do microsoft teams, cujo link segue abaixo. Para ter acesso à sala virtual, será necessário baixar e instalar o aplicativo "microsoft teams" através do seguinte endereço https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Segue o link de acesso para audiência na Sala Virtual da Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús: https://link.tjce.jus.br/eb7960 Pessoas que deverão ser intimadas: As partes e suas testemunhas deverão ser intimadas através do seu advogado constituído nos autos, que será intimado via Diário da Justiça Eletrônica Deve ser intimado ainda o represntante do Ministério Público, via sistema. CRATEúS/CE, 23 de maio de 2025. FRANCISCO WIGLO ALVES FREIREDiretor de Secretaria

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F. D. C. A. D. P. x M. L. C.

ID: 280182786

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0200870-66.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. D. C. A. D. P.

Polo Passivo:

M. L. C.

Intimação

Advogados:

MAITE LUIZA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0200870-66.2024.8.06.0070 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: R… 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0200870-66.2024.8.06.0070 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: R. D. P. D. S. REQUERIDO: A. F. B. L. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESTE PROCESSO PARA O DIA 01/07/2025, às 14h30min, na 2.ª Vara Cível de Crateús. Fica a representante do Ministério Público devidamente intimada da audiência. Fica(m) o(a)(s) ilustre(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) devidamente intimado(a)(s) da referida audiência, bem como de que deverão notificar as partes e respectivas testemunhas, previamente arroladas, para participarem da referida audiência, independentemente de intimação do Juízo, nos termos do art. 455, CPC. A audiência ocorrerá de forma presencial no Fórum da Comarca de Crateús, na sala de audiência da 2.ª Vara Cível, sendo facultado às partes e aos advogados e às testemunhas, bem como aos representantes da Defensoria e do Ministério Público o acesso à forma híbrida, semipresencial, por meio da plataforma virtual do TJCE Office 365, através do microsoft teams, cujo link segue abaixo. Para ter acesso à sala virtual, será necessário baixar e instalar o aplicativo "microsoft teams" através do seguinte endereço https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Segue o link de acesso para audiência na Sala Virtual da Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús: https://link.tjce.jus.br/eb7960 Pessoas que deverão ser intimadas: As partes e suas testemunhas deverão ser intimadas através do seu advogado constituído nos autos, que será intimado via Diário da Justiça Eletrônica Deve ser intimado ainda o represntante do Ministério Público, via sistema. CRATEúS/CE, 23 de maio de 2025. FRANCISCO WIGLO ALVES FREIREDiretor de Secretaria

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Processo nº 0200870-57.2023.8.06.0052

ID: 290906179

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200870-57.2023.8.06.0052

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ALICYA PEREIRA TAVARES

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BRUNA BEZERRA DE OLIVEIRA

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Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0200870-57.2023.8.06.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA GOMES DA SILVA, GEORGE DE MOURA FERREIRA REQUERIDO: FRANCI… Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0200870-57.2023.8.06.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA GOMES DA SILVA, GEORGE DE MOURA FERREIRA REQUERIDO: FRANCISCA GOMES DA SILVA, ERNESTO RODRIGUES DOS SANTOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Autos conclusos. Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por GEORGE DE MOURA FERREIRA e FRANCISCA GOMES DA SILVA, em face de ERNESTO RODRIGUES DOS SANTOS e FRANCISCA GOMES DA SILVA. Deferida a gratuidade de justiça (Id. 107293816). Às fls. 98/99 as partes juntaram pedido de homologação de acordo, nos seguintes termos: 1 - Os EXECUTADOS propuseram que o imóvel residencial, situado a Rua Frei Galvão, n° 77, no bairro morro dourado, na cidade de Brejo Santo - CE, medindo 5 (cinco) metros de largura na frente e nos fundos, por 12,90 m (doze metros e noventa centímetros) de comprimento de ambos os lados, com 03 (três) dependências internas, banheiro e muro de alvenaria, livre de desembaraço, taxas, tarifas e embargos, fosse dado como forma de quitação plena à dívida, englobando também os honorários e os danos morais que ora está em cumprimento de sentença nos autos em epígrafe; 2 - Os EXECUTADOS propuseram também que, coo forma de composição da lide, a transferência da propriedade para os EXEQUENTES fosse rateado em partes iguais. 3 - Os EXECUTADOS se comprometem que sobre o imóvel não recai nenhuma despesa, tais como: água, energia, IPTU, dentre outros, até a data da homologação do acordo. 4 - Com o recebimento da propriedade, as partes EXEQUENTES outorgam aos EXECUTADOS, a mais ampla, geral e total quitação aos direitos da presente ação, de acordo com o art. 840, do Código Civil. 5 - A presente transação é celebrada em caráter irrevogável e irretratável, renunciando as partes, desde já, ao direito de interpor qualquer recurso da decisão de homologatória da presente transação, de modo a ensejar o seu imediato trânsito em julgado. Decido. Verifico que os advogados das partes possuem poderes para transigir, bem como, o acordo está devidamente assinado por ambas as partes. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 98/99, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Partes dispensadas do pagamento das custas processuais, ante a gratuidade da justiça (Id. 107293816). Intime-se (DJE - prazo de 10 dias). Certifique-se o transito em julgado da prolação da sentença, nos termos do acordo, e, após, arquive-se. BREJO SANTO-CE, data da assinatura eletrônica. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

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