Resultados para "0201614-78.2023.8.06.0302" – Página 3 de 4

I. I. D. S. G. D. S. e outros x C. J. T.

ID: 299083033
Data de Disponibilização: 16/06/2025
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Aracati  1ª Vara Cível da Comarca de Aracati  Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE,   Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br      PROCESSO: 0200223-45.2025.8.06.0035 CLASSE: DIVÓRC… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201614-12.2024.8.06.0151 - Apelação Criminal - Quixadá - Apelante: A. E. da S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por u… Ver mais
Poder Judiciário Planaltina - 2ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 152, IV e 203, § 4º, do CPC c/c Provimento nº. 05/2010 –CGJ e Port. n.º 002/2013 VFP/CN Número do Processo: 0201614-49.2014.8.09.0128 Promovente (s): LUIZ PEREIRA CUNHA Promovido (s): PRO LOTE EMPREENDIME… Ver mais

Processo nº 3001058-73.2024.8.06.0043

ID: 293291217
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000  Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: barbalha.1civel@tjce.jus.br DECISÃO INT… Ver mais
Aparecida Raquel Moraes Barros, Policia Civil do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza - DDMFOR, Flavio Lima dos Santos Processo 0201614-07.2021.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. de D.… Ver mais

Processo nº 0010311-29.2025.8.06.0035

ID: 300331085
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
ADV: Airton Cesar Melo de Oliveira Filho (OAB 49786/CE) Processo 0010311-29.2025.8.06.0035 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Massa Falida: Francisco Francis Nogueira Evangelista - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial, nos termos do art. 282, §§ 2º e 4º, 310, 312, par… Ver mais

Processo nº 0201614-45.2024.8.06.0043

ID: 282880853
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000  Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: barbalha.1civel@tjce.jus.br DECISÃO INT… Ver mais
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Adriana Rufino Dos Santos Silva e outros

ID: 320710773
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0208031-48.2021.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrida: Francisca Jéssica Rodrigues da Silva - Recorrido: Paulo Vitor Silva Paiva - Recorrida: Thais Cristina dos Santos Mateus - Recorrido: Carlos … Ver mais

Processo nº 0201614-25.2023.8.06.0158

ID: 326952496
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0201614-25.2023.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA LUCIA DE JESUS LIMA REU: BANCO … Ver mais
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