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Processo nº 0202286-06.2023.8.06.0167

ID: 333208296

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202286-06.2023.8.06.0167

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETERSON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br PROCESSO N°: 0202286-06.2023.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação,… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Edilson Barbosa Maciel

ID: 329841621

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001581-17.2018.8.06.0086

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

EDILSON BARBOSA MACIEL

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMES (OAB/CE 6.656) ANTÔNIO GLAY FROTA OSTERNO (OAB/CE 7.128) ANA LUCIA SILVA DE SOUSA (OAB/CE 7.366) FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO (OAB/CE 7.068)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001581-17.2018.8.06.0086 - Apelação Cível - Horizonte - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Edilson Barbosa Maciel - Des. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - po… Ver mais

Processo nº 3003064-06.2023.8.06.0167

ID: 300206111

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3003064-06.2023.8.06.0167

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR (OAB/CE 9.075)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3003064-06.2023.8.06.0167 Despacho Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual se aplica, e… Ver mais

Processo nº 0202286-06.2023.8.06.0167

ID: 300520627

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202286-06.2023.8.06.0167

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARIADNNA HORRARA RODRIGUES FARRAPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNNA HORRARA RODRIGUES FARRAPO (OAB/CE 43.689) FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO (OAB/CE 31.685)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br Processo nº: 0202286-06.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:… Ver mais

Processo nº 0202286-06.2023.8.06.0167

ID: 300520675

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202286-06.2023.8.06.0167

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNNA HORRARA RODRIGUES FARRAPO (OAB/CE 43.689) FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO (OAB/CE 31.685)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br Processo nº: 0202286-06.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:… Ver mais

Banco Pan S.A. e outros x Raimunda Do Nascimento Lima

ID: 329976445

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200568-03.2024.8.06.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

RAIMUNDA DO NASCIMENTO LIMA

Intimação

Advogados:

LIVIO MARTINS ALVES (OAB/CE 15.942) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 0200568-03.2024.8.06.0049 POLO ATIVO: BANCO PAN S.A. POLO PASIVO: APELADO: RAIMUNDA DO NASCIMENTO LIMA EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊ… Ver mais

Agenor Costa Brandao Filho e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260266883

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3003513-61.2023.8.06.0167

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AGENOR COSTA BRANDAO FILHO PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA (OAB/CE 15.796) CARLOS FRANCISCO LOPES MELO (OAB/CE 16.559) MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO (OAB/PB 12.934) RODRIGO CORREA RODRIGUES DA SILVA (OAB/CE 22.174)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Processo: 3003513-61.2023.8.06.0167 - Apelação Cível Apelante: Agenor Costa Brandão Filho Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Órgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público R… Ver mais

Agenor Costa Brandao Filho e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260266895

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3003513-61.2023.8.06.0167

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AGENOR COSTA BRANDAO FILHO PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA (OAB/CE 15.796) CARLOS FRANCISCO LOPES MELO (OAB/CE 16.559) MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO (OAB/PB 12.934) RODRIGO CORREA RODRIGUES DA SILVA (OAB/CE 22.174)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Processo: 3003513-61.2023.8.06.0167 - Apelação Cível Apelante: Agenor Costa Brandão Filho Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Órgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público R… Ver mais

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