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Banco Votorantim S/A x Elissauma Maria De Lima Silva

ID: 262154513

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800368-71.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

ELISSAUMA MARIA DE LIMA SILVA

Despacho

Advogados:

MOISÉS BATISTA DE SOUZA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0800368-71.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco Votorantim S/A - Agravada: Elissauma Maria de Lima Silva - 'RELATÓRIO 1.Trata-se de Agravo de Instrumento… DESPACHO Nº 0800368-71.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco Votorantim S/A - Agravada: Elissauma Maria de Lima Silva - 'RELATÓRIO 1.Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Banco Votorantim S.A., contra decisão interlocutória (págs. 110/113 - processo principal), originária do Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Pilar, proferida nos autos da Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar, sob n.º 0701609-62.2024.8.02.0047, que, naquilo que importa ao presente julgamento, ao reconhecer a conexão entre a ação de busca e apreensão e a ação revisional de contrato bancário sob nº 0701097-79.2024.8.02.0047, que, ao determinar o apensamento dessas ações, naquilo que importa ao presente julgamento, suspendeu o curso da busca e apreensão, nos seguintes termos: (...) Reconheço a existência de conexão entre esta ação de busca e apreensão e aação cível nº 0701097-79.2024.8.02.0047, devendo ser realizado o apensamento, ematenção ao artigo 55 do Código de Processo Civil; (...) Defiro o pedido de suspensão desta ação de busca e apreensão, com base noartigo 313, inciso V, "a", do Código de Processo Civil, consequentemente, devendo serrecolhido o mandado de busca e apreensão acostado a fls.95-96. (...) 2. A parte agravante (págs.01/12 ), em apertada síntese, pugna pela reforma da decisão combatida, ao seguinte argumento: i) do repasse do bem alienado a terceiro, sem a anuência do banco credor; ii) impossibilidade da suspensão do prosseguimento da ação de busca e apreensão, ante a comprovação da mora do devedor. 3. Contrarrazões apresentadas (págs. 28/30), em suma, após rebater as razões recursais, aduz acerca da legalidade contratual, bem como afirma decisão em seu favor nos autos do agravo de instrumento sob nº 0809926-04.2024.8.02.0000, objetivando a manutnção da suspensão da busca e apreensão, para, ao final pugnar pelo não provimento do recurso. 4. É o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 28 de abril de 2025 Des. Paulo Barros da Silva Lima Relator' - Des. Paulo Barros da Silva Lima - Advs: Moisés Batista de Souza (OAB: 7190/AL)

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Jefferson Araujo Lira De Vasconcelos x C6 Bank S/A

ID: 327653333

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível de São Miguel dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0701097-27.2025.8.02.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ARAUJO LIRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

C6 BANK S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLYSON SOUSA DE FARIAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0701097-27.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTO…

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Sollo Recursos, Investimentos E Tecnologia Financeira Ltda x Eduardo Henrique Carvalho Dos Santos

ID: 259747385

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0701097-48.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701097-48.2025…

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Processo nº 0701097-64.2019.8.02.0044

ID: 334489388

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0701097-64.2019.8.02.0044

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA SUZANA MAIA BONFIM BRASILEIRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: PAULA SUZANA MAIA BONFIM BRASILEIRO (OAB 11283/AL) - Processo 0701097-64.2019.8.02.0044 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE: B1Andreia Maria de SouzaB0 - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª … ADV: PAULA SUZANA MAIA BONFIM BRASILEIRO (OAB 11283/AL) - Processo 0701097-64.2019.8.02.0044 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE: B1Andreia Maria de SouzaB0 - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, devendo ser publicado 03(três) vezes com intervalo de 10(dez) dias. PROCESSSO Nº: 0701097-64.2019.8.02.0044 O(A) Doutor(a) Bruno Acioli Araújo, Juiz de Direito da Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro, nos termos dos autos da Ação de Interdição/Curatela, tombados sob nº 0701097-64.2019.8.02.0044, proposta por Andreia Maria de Souza, em favor do interditando: Adriano Candido de Souza, CPF nº 014.795.274-32, portador do RG nº 1965136 SSP/AL, conforme parte dispositiva da sentença do seguinte teor: ""Trata-se de ação de interdição proposta por Andreia Maria de Souza, devidamente qualificado(a) nos autos, em face de Adriano Candido de Souza, igualmente qualificado(a), por meio da qual busca provimento jurisdicional que lhe assegure a curatela do réu. Aduz que o(a) requerido(a) é portador(a) de doença mental, que o(a) impede de reger os atos civis da sua vida. Trouxe documentos, dentre eles, laudo pericial produzido como prova em ação de concessão de benefício previdenciário no âmbito da justiça federal. O(A) interditando(a) foi interrogado(a), com vistas ao ajuizamento do seu estado mental, ao tempo que concordou com a interdição e a nomeação do autor como curador definitivo. Ministério Público manifestou desinteresse na participação da audiência. É o relatório. Fundamento e decido. Desnecessária a produção de provas em audiência, bem como a realização de perícia nos autos, pois acostado, pelo autor, laudo técnico produzido no âmbito da justiça federal, conforme consta nos autos, que atestou a incapacidade do interditando. Tal laudo, elaborado por profissional competente no âmbito da Justiça Federal, serve como prova emprestada, porquanto supridos os requisitos de identidade do objeto (avaliação do estado de saúde do interditando) e do contraditório. Ante o exposto e do mais que nos autos consta, decreto a interdição de Adriano Candido de Souza, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil (art. 5o, CC). De acordo com o artigo 454, do Código Civil, nomeio o Sr. Andreia Maria de Souza como Curador(a), sob compromisso a ser prestado em cinco dias, nos moldes do artigo 759 do Código de Processo Civil/2015, o(a) qual exercerá o "munus" sem limites (para o exercício de todos os atos jurídicos). Na forma do artigo 755, §3º do CPC e artigo 21, inciso III do Código Civil, expeça-se mandado para a inscrição no Registro de Pessoas Naturais onde se acha lavrado o assento do(a) interditando(a) e publique-se edital na Imprensa Oficial do Estado e no lugar de costume, por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Sem custas. P.R.I".". E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado na Imprensa Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, aos 24 de julho de 2025. Eu, Luciana Lima Santos, que digitei, conferi e subscrevo. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito

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Processo nº 0701097-44.2022.8.02.0049

ID: 323069137

Tribunal: TJAL Órgão: 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0701097-44.2022.8.02.0049

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BARBOSA PEDROSA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 18369A/AL), ADV: FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB 18364A/AL) - Processo 0701097-44.2022.8.02.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR:…

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Processo nº 0701097-33.2024.8.02.0030

ID: 325325167

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0701097-33.2024.8.02.0030

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LARA FáBIA RODRIGUES DE SOUZA MARCIO DE SOUZA VICTOR ARTHUR RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAÚJO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: THIAGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 10831/AL), ADV: THIAGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 10831/AL), ADV: THIAGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 10831/AL) - Processo 0701097-33.2024.8.…

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Unimed Maceió x Gileno De Melo Carvalho

ID: 262643334

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0701097-28.2021.8.02.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED MACEIó

Polo Passivo:

GILENO DE MELO CARVALHO

Despacho

Advogados:

LIDIANNY MESSIAS ALECIO MOTA

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VITORIA SINEIDE MENDONÇA GOMES DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

LINALDO FREITAS DE LIMA

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CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO

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GUSTAVO UCHÔA CASTRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LAGES DA RESURREIÇÃO

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DESPACHO Nº 0701097-28.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Unimed Maceió - Embargado: Gileno de Melo Carvalho - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o …

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Processo nº 0701097-96.2024.8.02.0203

ID: 257610210

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0701097-96.2024.8.02.0203

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO FERNANDO FRANçA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MAGNO CRUZ MOURA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Magno Cruz Moura (OAB 18803/AL) Processo 0701097-96.2024.8.02.0203 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio Fernando França Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao dis…

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Fábio Alexandre Costa De Farias x Valdimar Jardim Araújo

ID: 333660514

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível - Juizado Especial Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0701097-93.2019.8.01.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS

Polo Passivo:

VALDIMAR JARDIM ARAúJO

Intimação

Advogados:

KETHLEE ARAÚJO MOTA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN EDUARDO CALDERA RAMIREZ

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: CHRISTIAN EDUARDO CALDERA RAMIREZ (OAB 2498/AC), ADV: KETHLEE ARAÚJO MOTA (OAB 5525/AC) - Processo 0701097-93.2019.8.01.0011 - Procedimento do Juiza…

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Gileno De Melo Carvalho x Unimed Maceió

ID: 321042722

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0701097-28.2021.8.02.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILENO DE MELO CARVALHO

Polo Passivo:

UNIMED MACEIó

Intimação

Advogados:

VITORIA SINEIDE MENDONÇA GOMES DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

LINALDO FREITAS DE LIMA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

LIDIANNY MESSIAS ALECIO MOTA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO UCHÔA CASTRO

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GABRIELA LAGES DA RESURREIÇÃO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: GABRIELA LAGES DA RESURREIÇÃO (OAB 16692/AL), ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV: LIDIANNY MESSIAS ALECIO MOTA (OAB 10818/AL), ADV: CAMILA D…

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