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Processo nº 0800548-49.2025.8.12.0052

ID: 293971321

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800548-49.2025.8.12.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JONAS DELGADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE

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RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0800548-49.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Delgado de Oliveira - A…

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Valdeir Rodrigues De Arruda x Banco Do Brasil S/A

ID: 255731233

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800548-58.2024.8.12.0028

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VALDEIR RODRIGUES DE ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JEAN MARCOS SAUT

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Jean Marcos Saut (OAB 9233/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800548-58.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Rodrigues de Arruda - Réu: Banco do …

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Processo nº 0815303-94.2025.8.10.0000

ID: 333086834

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815303-94.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIANCA DA SILVA SOUSA

Decisão

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815303-94.2025.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0800548-95.2019.8.10.0058) Agravante: Feliciano Benvindo Costa Netto Advogados: Defensoria Pública do Estado Maranhão Agr… AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815303-94.2025.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0800548-95.2019.8.10.0058) Agravante: Feliciano Benvindo Costa Netto Advogados: Defensoria Pública do Estado Maranhão Agravado: P.R.S.S. (Representado por sua genitora Bianca da Silva Sousa) Advogada: Defensoria Pública do Estado Maranhão Relatora: Desª Maria Francisca Gualberto de Galiza DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Feliciano Benvindo Costa Netto contra a decisão proferida pela Juíza de Direito Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, titular da 2ª Vara da Família do termo judiciário de São Luís- Comarca da Ilha, nos autos da Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos n.º 0800548-95.2019.8.10.0058. No decisum, a magistrada, reconhecendo a recusa injustificada do requerido em submeter-se ao exame de DNA, declarou-o pai biológico do menor P.R.S.S., determinou a averbação correspondente no registro civil e fixou alimentos provisórios no patamar de trinta por cento do salário-mínimo. Inconformado, o agravante alega nulidade da intimação que antecedeu o exame genético, por haver sido realizada apenas com contato telefônico sem entrega de contrafé, circunstância que, segundo sustenta, lhe impediu o comparecimento e inviabiliza a aplicação da presunção de paternidade; afirma que a obrigação alimentar imposta gera risco de dano grave e de difícil reparação, requerendo efeito suspensivo para sustar a eficácia da decisão, a realização de novo exame de DNA, a concessão da gratuidade da justiça e a observância do prazo em dobro conferido à Defensoria Pública. É o breve relatório. Passo a decidir. Em consulta ao sistema PJe, verifico que o Juízo a quo proferiu decisão que revogou em parte a decisão combatida no presente recurso nos autos do processo nº 0800548-95.2019.8.10.0058, reconhecendo a ausência de aperfeiçoamento da intimação (Id. 151305901 dos autos de origem). Assim, configurada está a perda de objeto do agravo em razão da superveniente falta de interesse recursal, o que autoriza o seu julgamento monocrático na forma do art. 932, inc. III, do CPC. Desse modo, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento, ante a perda superveniente do objeto do recurso (CPC, art. 932, III) e, por via de consequência, prejudicado o agravo interno interposto pelo plano de saúde. Comunique-se o Juízo a quo sobre o inteiro teor desta decisão, que servirá como ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-2

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Processo nº 0800597-94.2025.8.18.0029

ID: 333202527

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de José de Freitas Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 0800597-94.2025.8.18.0029

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDELL ELOY MOREIRA LOPES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800597-94.2025.8.18.002… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800597-94.2025.8.18.0029 CLASSE: SOBREPARTILHA (48) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RAMOS, BRUNA LARA OLIVEIRA CUNHA, BARBARA LIZ OLIVEIRA CUNHA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO MOREIRA DA CUNHA ALVARÁ JUDICIAL O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a receber a transferência pretendida, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: 1) Transferência do valor de R$ 29.552,09 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n°. 700112782099 na agência n°. 2222 do Banco do Brasil, referente ao processo nº 0800548-87.2024.8.18.0029, para a conta Caixa Econômica Federal, Agência: 4612, Conta Poupança: 000739227436-9 de titularidade de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RAMOS - CPF: 503.738.203-30; 2)Transferência do valor de R$ 14.776,05 (quatorze mil setecentos e setenta e seis reais e cinco centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n°. 700112782099 na agência n°. 2222 do Banco do Brasil, referente ao processo nº 0800548-87.2024.8.18.0029, para a conta Caixa Econômica Federal, Agência: 4612, Conta Poupança: 000854880894-0, de titularidade de BARBARA LIZ OLIVEIRA CUNHA - CPF: 068.148.963-46; 3)Transferência do valor de R$ 14.776,05 (quatorze mil setecentos e setenta e seis reais e cinco centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n°. 700112782099 na agência n°. 2222 do Banco do Brasil, referente ao processo nº 0800548-87.2024.8.18.0029, para a conta Caixa Econômica Federal, Agência: 4612, Conta Poupança: 000854080769-4, de titularidade de BRUNA LARA OLIVEIRA CUNHA - CPF: 039.767.333-77. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RAMOS CPF: 503.738.203-30, BRUNA LARA OLIVEIRA CUNHA CPF: 039.767.333-77, BARBARA LIZ OLIVEIRA CUNHA CPF: 068.148.963-46 ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos complementares. Dado e passado nesta cidade de JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piauí. Eu, EMERSON LOPES FERREIRA, Analista Judicial, digitei. JOSÉ DE FREITAS, data registrada no sistema. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

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Processo nº 0800548-92.2015.8.12.0054

ID: 294045343

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800548-92.2015.8.12.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUNOVA MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMAR FERNANDO BALDANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ademar Fernando Baldani (OAB 141254/SP) Processo 0800548-92.2015.8.12.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Construnova Materiais de Construção Ltda - Intime-se a parte exequente par…

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Banco Do Brasil S/A x João Maria Fagundes

ID: 294040325

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800548-54.2020.8.12.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOãO MARIA FAGUNDES

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ISMAEL GONCALVES MENDES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Ismael Goncalves Mendes (OAB 3415A/MS), Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB 16213/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0800548-54.2020.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banc…

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Processo nº 0800548-54.2025.8.12.0018

ID: 278451789

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800548-54.2025.8.12.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN CANDIDO DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Alan Candido da Silva (OAB 7865/MS) Processo 0800548-54.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio João da Silva - Intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias, especifiq…

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Processo nº 0800548-45.2025.8.10.0039

ID: 331838675

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800548-45.2025.8.10.0039

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERREIRA BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO FERREIRA BISPO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo 0800548-45.2025.8.10.0039 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos presentes autos eletrônicos do(s) arquivo(s) PDF (AVISO DE …

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Eliane Cruz Pompílio Dos Santos x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 275065450

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800548-82.2021.8.12.0054

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRUZ POMPíLIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Intimação

Advogados:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Jaime Medeiros Júnior (OAB 17374/MS) Processo 0800548-82.2021.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Cruz Pompílio dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Gro…

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Processo nº 0800548-65.2024.8.12.0058

ID: 281549308

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800548-65.2024.8.12.0058

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SELMA CRISTINA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800548-65.2024.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Selma Cri…

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