Resultados para "0801404-80.2021.8.20.5144" – Página 3 de 68

Eloiza Helena Santos Lauar x Banco Do Brasil Sa

ID: 300475489

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801404-35.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOIZA HELENA SANTOS LAUAR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

MATEUS PEIXOTO TERRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP…

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Processo nº 0801404-31.2025.8.12.0046

ID: 300271651

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801404-31.2025.8.12.0046

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOá SILVA DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ADV: Deydiana Marciano Rodrigues Silva (OAB 7423/TO) Processo 0801404-31.2025.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eloá Silva da Rosa - Posto isso, observe os fundamentos acima em 05 dias, …

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Processo nº 0801404-02.2025.8.15.2001

ID: 256616285

Tribunal: TJPB Órgão: 15ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801404-02.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADERALDO FIRME DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801404-02.2025.8.15.2001 AUTOR: ADERALDO FIRME DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO DESPACHO Intime-se o Autor, por seus a…

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Processo nº 0801404-86.2020.8.20.5121

ID: 309599330

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801404-86.2020.8.20.5121

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801404-86.2020.8.20.5121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: CARLA SIMONE PEREIR…

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Gleiciane De Paula Fernandes x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 315469925

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801404-87.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE DE PAULA FERNANDES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO …

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Processo nº 0801404-88.2024.8.10.0024

ID: 278981320

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801404-88.2024.8.10.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Juiz do 1º Gabinete PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0801404-88.2024.8.10.0024 Autor: MANOEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CL…

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Marcio Da Silva Tebaldi x Congonhas Minerios S A e outros

ID: 324415347

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801404-39.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA TEBALDI

Polo Passivo:

CONGONHAS MINERIOS S A PORTO SUDESTE DO BRASIL SA SEPETIBA TECON S/A

Despacho

Advogados:

VINICIUS ARAUJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANA ANHOQUE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA LUIZA MALVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA OLIVEIRA LOURENCO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENAN SOARES MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0801404-39.2024…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 258693389

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801404-43.2023.8.19.0034

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ZELINA DA CONCEICAO BOTELHO TOSTES

Apelação

Advogados:

ESTELA BRASIL FRAUCHES NOVAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0801404-43.2023.8.19.0034 Assunto: … *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0801404-43.2023.8.19.0034 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MIRACEMA 2 VARA Ação: 0801404-43.2023.8.19.0034 Protocolo: 3204/2024.01038480 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ZELINA DA CONCEICAO BOTELHO TOSTES ADVOGADO: ESTELA BRASIL FRAUCHES NOVAES OAB/RJ-158177 Relator: JDS. DES. VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RIOPREVIDÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DOCENTE II - CARGA HORÁRIA 22 HORAS. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO COMBATIDO. 1- Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC, somente podem ser utilizados para suprir omissões, ou para aclarar obscuridades ou contradições da decisão. 2- Pretensão à imposição de efeitos infringentes sem que haja vícios no Acórdão embargado. 3- Direito da autora à implantação do reajuste a ser calculado de acordo com sua jornada de trabalho, aplicando-se os reajustes concedidos pelo MEC e observando-se o interstício de 12% (doze por cento) entre referências, bem como de receber as diferenças devidas.4- Ausência de qualquer vício apontado no art. 1.022 do CPC. Mero inconformismo da parte com o resultado do julgamento. 5- REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Conclusões: Por unanimidade, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto da Desa. Relatora. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) JDS. DES. VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: JDS. DES. VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES, DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO e DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH.

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Dacasa Financeira S/A - Sociedade De Credito Financiame x Eva Heloisa Trindade Marinho

ID: 311688736

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de São João da Barra Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801404-20.2022.8.19.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

EVA HELOISA TRINDADE MARINHO

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João da Barra 1ª Vara da Comarca de São João da Barra Rua São Benedito, 222, Centro, SÃO JOÃO DA BARRA - RJ - CEP: 28200-000 INTIMAÇÃO Proc…

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Processo nº 0801404-64.2025.8.15.0881

ID: 325693181

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de São Bento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801404-64.2025.8.15.0881

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA SALDANHA VERAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801404-64.2025.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre even…

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