Resultados para "0801869-04.2024.8.20.5300" – Página 3 de 42

Processo nº 0801869-83.2025.8.15.0231

ID: 295295168

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Mamanguape Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801869-83.2025.8.15.0231

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Processo: 0801869-83.2025.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801869-83.2025.8.15.0231

ID: 295295173

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Mamanguape Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801869-83.2025.8.15.0231

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Processo: 0801869-83.2025.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0801869-83.2025.8.15.0231

ID: 295295180

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Mamanguape Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801869-83.2025.8.15.0231

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAMOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Processo: 0801869-83.2025.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Goncalves De Sa Duque Estrada Meyer x 99Pay Instituição De Pagamento S.A

ID: 299157115

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801869-59.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GONCALVES DE SA DUQUE ESTRADA MEYER

Polo Passivo:

99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Recurso inominado

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO GONÇALVES DE SÁ DUQUE ESTRADA MEYER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Pedro Das Neves Cunha x Banco Itaú S/A

ID: 277847457

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801869-97.2023.8.19.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DAS NEVES CUNHA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801869-18.2025.8.12.0021

ID: 300272017

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801869-18.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. M. DOS S. J. M. DOS S. J. R. M. DOS S. M. R. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR LUCAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ademir Lucas Junior (OAB 233835/SP) Processo 0801869-18.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: J. M. dos S. , J. M. dos S. , J. R. M. dos S. , J. R. M. dos S. , I. M. dos S. , M. R.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801869-30.2025.8.10.0035

ID: 294687350

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coroatá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801869-30.2025.8.10.0035

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JESUSMARA SALES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUSMARA SALES MOREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801869-30.2025.8.10.0035 - ADRIANO ARAUJO DA SILVA x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 151047654: "Nos termos do art. 99, VIII do Código de Normas…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. H. Q. Da S. x B. J. Da S.

ID: 293059933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005321-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. H. Q. DA S.

Polo Passivo:

B. J. DA S.

Intimação

Advogados:

NEUSA LEONORA DO CARMO DELLÚ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005321-94.2024.8.26.0577 (processo principal 0801869-68.2009.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - J.H.Q.S. - B.J.S. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0819943-52.2024.8.20.5124

ID: 305917046

Tribunal: TJRN Órgão: Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 0819943-52.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL ALEIXO DE AGUIAR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN PROCESSO: 0819943-52.2024.8.20.5124 AÇÃO: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Requere… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN PROCESSO: 0819943-52.2024.8.20.5124 AÇÃO: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Requerente: Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim (DPCA/Parnamirim) Requeridos: A. W. M. e outros SENTENÇA EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. REPRESENTAÇÃO PELA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PESSOAL E DOMICILIAR. MANDADO CUMPRIDO. MEDIDA SATISFEITA. EXTINÇÃO. ARQUIVAMENTO. Vistos etc. Trata-se de REPRESENTAÇÃO PELA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PESSOAL E DOMICILIAR formulada pela Autoridade Policial titular da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim/RN, com o fito de obter provimento jurisdicional que determine a busca e apreensão pessoal e domiciliar, com deferimento da apreensão de quaisquer objetos vinculados aos Investigados e à vítima, bem como autorize expressamente os pleitos formulados na representação. Adoto o relatório da decisão de id. 137362261. O mandado de busca e apreensão nº 354/2024 foi cumprido, resultando na apreensão de materiais, incluindo aparelhos telefônicos. Após, a análise e extração de dados desses dispositivos eletrônicos foram realizadas pelo Setor de Análise de Sinais do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil do RN, que apresentou o relatório em id. 153340153. Ao ser ouvido, o Ministério Público requereu a juntada integral do relatório de análise de extração (id. 153340153) e seus anexos, constante dos autos n.º 0819943-52.2024.8.20.5124, aos autos da Ação Penal n.º 0800307-66.2025.8.20.5124, autorizando o compartilhamento dessa prova com a Ação Penal n.º 0806331-04.2024.8.20.5300 (id. 154430305). É o relatório. Trata-se de representação formulada pela autoridade policial visando à expedição de mandado de busca e apreensão pessoal e domiciliar, com fundamento no artigo 240 e seguintes do Código de Processo Penal, para fins de instrução de inquérito policial. A medida foi deferida por este Juízo, sendo expedido o respectivo mandado, o qual foi regularmente cumprido. Desta feita, não havendo novas diligências pendentes, tampouco requerimentos da autoridade policial ou do Ministério Público, e considerando que a medida cautelar foi exaustivamente cumprida e esgotada sua finalidade, resta prejudicada a continuidade da presente representação judicial, pelo que entendo que não persiste razão para o prosseguimento deste incidente. Desta feita, DEFIRO os pleitos formulados pelo Ministério Público em id. 154430305, para a juntada integral do relatório de análise de extração (id. 153340153) e seus anexos, constante dos autos n.º 0819943-52.2024.8.20.5124, aos autos da Ação Penal n.º 0800307-66.2025.8.20.5124, autorizando, ainda, o compartilhamento dessa prova com a Ação Penal n.º 0806331-04.2024.8.20.5300 (id. 154430305), ao mesmo tempo em que EXTINGO o presente feito e DETERMINO o seu arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Determino que a Secretaria Judiciária proceda às juntadas conforme requerido pelo Parquet. Proceda-se, ainda, à juntada desta sentença aos autos principais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Parnamirim/RN, data constante do sistema. SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De Mato Grosso Do Sul x Município De Ivinhema

ID: 282170273

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0801869-79.2024.8.12.0012

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE IVINHEMA

Despacho

Advogados:

MARIA HELOISA XAVIER PEREIRA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Embargos de Declaração Cível nº 0801869-79.2024.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 414 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes