Resultados para "0801969-64.2023.8.19.0209" – Página 3 de 43

Viviane De Andrade Lage x Oi Móvel Sa

ID: 257120413

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810893-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE ANDRADE LAGE

Polo Passivo:

OI MÓVEL SA

Despacho

Advogados:

THAYNA SUELLEN GOMES DE SOUZA

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LUIZ FELIPE MORAES BARREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JA…

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Inovar Recreio Assessoria Empresarial Ltda x Dl Pavimentacao E Instalacoes Ltda

ID: 337123837

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0814094-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INOVAR RECREIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

DL PAVIMENTACAO E INSTALACOES LTDA

Despacho

Advogados:

ALOISIO ROCHA BIZZARRI

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BEATRIZ VERNIN FERREIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Ebanx Instituicao De Pagamentos Ltda x Oliveira Neves Advogados Associados

ID: 291622117

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813027-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

OLIVEIRA NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Apelação

Advogados:

ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813027-64.2023.8.19.0209 Assunt… *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813027-64.2023.8.19.0209 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0813027-64.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00340287 APELANTE: EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 APELADO: OLIVEIRA NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES OAB/RJ-147513 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ESCRITÓRIO AUTORQUE POSSUI CONTA VIRTUAL NA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, E APÓS A MIGRAÇÃO DE SISTEMA, TEVE VALORES INDEVIDAMENTE INDISPONIBILIZADOS PARA PAGAMENTO DE SEUS DÉBITOS, GERANDO PREJUÍZOS. RÉU QUE SE LIMITOU A AFIRMAR AGIR LICITAMENTE, EM EXERCÍCIO REGULAR DO SEU DIREITO E QUE EFETUOU A TRANSFERÊNCIA DO SALDO DA CONTA DO AUTOR PARA OUTRA DE SUA TITULARIDADE.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM R$ 20.000,00. RECURSO DA RÉ, QUE OBJETIVA A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. BLOQUEIO DE VALOR POR PARTE DA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO QUE NÃO FOI NEGADO E LIBERADO AO AUTOR SOMENTE APÓS INTERPOSIÇÃO DA PRESENTE AÇÃO. CONDUTA QUE NÃO SE AFIGURA LEGÍTIMA JÁ QUE NÃO COMPROVOU O RÉU MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA O BLOQUEIO. PREJUÍZOS COM A FALHA NO SISTEMA DE OPERAÇÕES QUE NÃO PODE SER IMPUTADO AO CLIENTE. QUANTIA BLOQUEADA SUPERIOR A R$ 110.000,00 E SUA RETENÇÃO CAUSOU PREJUÍZOS AO ESCRITÓRIO COM PAGAMENTO DE JUROS POR INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS PARA FAZER FRENTE AOS COMPROMISSOS FINANCEIROS. DANO MORAL FIXADO EM R$ 20.000,00 COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

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Condominio Do Edificio Nau Da Barra x Claudio Machado

ID: 300481628

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0822921-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO NAU DA BARRA

Polo Passivo:

CLAUDIO MACHADO

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR DE MATTOS ALVES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 At…

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Claudio Martins Dias x Santa Terezinha Jaques Vale

ID: 333983083

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0826995-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARTINS DIAS

Polo Passivo:

SANTA TEREZINHA JAQUES VALE

Despacho

Advogados:

MARCELO DAVIDOVICH

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barr…

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Clariana Siqueira De Barros Oliveira x Quarto Grau Formaturas E Eventos Ltda.

ID: 291401530

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821854-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARIANA SIQUEIRA DE BARROS OLIVEIRA

Polo Passivo:

QUARTO GRAU FORMATURAS E EVENTOS LTDA.

Despacho

Advogados:

MARIANA DE QUADROS KRYGIER

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OCTAVIO CARDOSO BASTOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barr…

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Jose Guilherme Lima Goncalves x Lgo Promocao E Vendas Ltda e outros

ID: 275002662

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818944-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GUILHERME LIMA GONCALVES

Polo Passivo:

LGO PROMOCAO E VENDAS LTDA LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES

Despacho

Advogados:

ROMUALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JA…

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Banco Bradesco Sa x Valeria Santos Da Silva

ID: 256895617

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0825928-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS DA SILVA

Despacho

Advogados:

EDUARDO FRANCISCO VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JA…

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Audelice Rodrigues Teixeira x Banco Bmg S/A

ID: 255748874

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807498-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AUDELICE RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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ERNANE GOMES DE SOUSA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JA…

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Deborah Regina Ribeiro Aquino Nassif e outros x Vision Med Assistencia Medica Ltda

ID: 292277876

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833300-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH REGINA RIBEIRO AQUINO NASSIF H. R. A. N. HUGO AUGUSTO NASSIF

Polo Passivo:

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Despacho

Advogados:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO

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GUILHERME PEREIRA CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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