Resultados para "0802826-51.2023.8.20.5102" – Página 3 de 24

Patrick De Assis Sousa x Itau Unibanco S.A

ID: 310072279

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802826-70.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PATRICK DE ASSIS SOUSA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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ROSANGELA CACHO GUIMARAES

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ANDREW PHELIPE CACHO ZANETTE

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 A…

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Thiago De Oliveira Warwar x Carlos José Da Costa

ID: 315900180

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802826-41.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE OLIVEIRA WARWAR

Polo Passivo:

CARLOS JOSÉ DA COSTA

Despacho

Advogados:

GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA

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EDSON GONCALVES PEREIRA REIS

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1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0802826-41.2023.8.19.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA WARWAR RÉU: CARLOS JOSÉ DA COSTA DESPACHO Intime-se a part…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Kauan Barros Schimidt

ID: 278560924

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802826-52.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

KAUAN BARROS SCHIMIDT

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ALINE BUENO DOS SANTOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Processo…

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Sirlene Pereira Batista x Banco Agibank

ID: 321664793

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802826-80.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE PEREIRA BATISTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ANGELIANE SILVA DE SOUTO RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA CÍVELDA COMARCA DE QUEIMADOS RuaOtilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 - e-mail: que01vciv@tjrj.jus.br CERTIDÃO AUT…

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Processo nº 0802826-78.2024.8.12.0045

ID: 297642316

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0802826-78.2024.8.12.0045

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM GARCETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DE SOUSA CABRAL

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ADV: Rosangela de Sousa Cabral (OAB 20586/MS) Processo 0802826-78.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Carmem Garcete - Intimação/Vista para manifestação, em ob…

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Alexandre Fernandes Rodrigues x Telefonica Brasil S.A

ID: 282791229

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802826-79.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES RODRIGUES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACA…

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Processo nº 0802826-44.2024.8.18.0164

ID: 314908114

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802826-44.2024.8.18.0164

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802826-44.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCE…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 321959671

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802826-03.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

CARLOS HENRIQUE SOARES ELPIDIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HILTON ROGERIO DE CASTRO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAYNARA DE ALCANTARA RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DE…

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Processo nº 0802826-56.2017.8.15.0331

ID: 334416179

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Santa Rita Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802826-56.2017.8.15.0331

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita Processo: 0802826-56.2017.8.15.0331 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Coma…

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Patrick De Assis Sousa x Itau Unibanco S.A

ID: 283167169

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802826-70.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PATRICK DE ASSIS SOUSA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Recurso inominado

Advogados:

DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA CACHO GUIMARAES

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ANDREW PHELIPE CACHO ZANETTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802826-70.2025.8.19.0038 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0802826-70.2025.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00057825 RECTE: PATRICK DE ASSIS SOUSA ADVOGADO: ANDREW PHELIPE CACHO ZANETTE OAB/RJ-186619 ADVOGADO: ROSANGELA CACHO GUIMARAES OAB/RJ-072226 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal em não acolher o pedido de retirada do feito da pauta desta sessão virtual por se mostrar, no caso concreto, dispensável a sustentação oral do advogado requerente, nos termos do §1º do art. 16 do Regimento Interno das Turmas Recursais, CONHECENDO DO RECURSO e, por unanimidade, e dar-lhe parcial provimento para MAJORAR o "quantum" indenizatório arbitrado a título de danos morais para R$? 3.000,00 (três mil reais), por ser mais compatível com a repercussão e natureza do dano e que melhor concretiza os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Mantida no mais a sentença. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9099/95.

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