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Processo nº 0803369-08.2024.8.20.5300

ID: 317696658

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803369-08.2024.8.20.5300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0803369-08.2024.8.20.5300 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPU…

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Maria Da Gloria Batista De Andrade x Jose Firmiano De Farias Filho e outros

ID: 321005647

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0803369-66.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA BATISTA DE ANDRADE

Polo Passivo:

JOSE FIRMIANO DE FARIAS FILHO LEDA BATISTA

Despacho

Advogados:

RAQUEL ALVES DA COSTA DE MELO OLIVEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO …

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Augusto Claudio Paiva E Silva e outros x Condominio Parque Residencial Mal Rondon

ID: 261068736

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0803369-82.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CLAUDIO PAIVA E SILVA HESIONE DE OLIVEIRA PAIVA E SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MAL RONDON

Despacho

Advogados:

MONIQUE CORDEIRO DA CUNHA CAVALCANTE

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JULIO CORDEIRO DA CUNHA

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ADALBERTO ROCHA MACHADO

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HESIONE DE OLIVEIRA PAIVA E SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier DESPACHO Processo: 0803369-82.2024.8.19.0208 EMBARGANTE: HESIONE DE OLIVEIRA PAI…

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Rafaella Albino Olivieri x Jonatan Pessanha Ribeiro De Macedo 13925619739

ID: 258087362

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803369-59.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELLA ALBINO OLIVIERI

Polo Passivo:

JONATAN PESSANHA RIBEIRO DE MACEDO 13925619739

Despacho

Advogados:

LAIS ALVES RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220…

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Guaracy Vianna Da Silva x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 309697402

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803369-29.2024.8.19.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUARACY VIANNA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Despacho

Advogados:

DANIEL GERBER

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JORGE LUIZ SODRE MARACAJA

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LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo:…

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Rodrigo Monteiro Negreiros x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 339237889

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803369-38.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MONTEIRO NEGREIROS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

EDUARDO MEINBERG SILVA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DE…

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Jorge Luiz Faria Nascimento x Claro S A

ID: 307705937

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803369-45.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ FARIA NASCIMENTO

Polo Passivo:

CLARO S A

Decisão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CAMILA TRECE ZAWADZKI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIMERI DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RI…

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Jose Antonio Da Costa Azevedo x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 307521389

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803369-94.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA COSTA AZEVEDO

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ANGELICA SILVA DE SOUZA

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308820045

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Araruama Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0803369-65.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ITALO LOPES DE CARVALHO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Araruama AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 59, FORUM, CENTRO, ARARUAMA - RJ …

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Dandara Ferreira Dos Santos x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 314324251

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803369-13.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANDARA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

CLEYTON PEREIRA BARBOZA

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RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

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BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Proce…

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