Resultados para "0804869-87.2022.8.19.0004" – Página 3 de 23

Carlos Antonio De Souza Da Silva x Porto, D & R Locadora De Veiculos Ltda

ID: 307524525

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810301-87.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO, D & R LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Despacho

Advogados:

PEROLA DINIZ PESSANHA FIGUEIREDO DA SILVA

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KELY DA SILVA TOPINI

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DANIELE GOUVEA MENDES

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VINICIUS AMANCIO BISPO DOS SANTOS

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EDUARDO FERNANDO BRITO DE ARAUJO CACHADA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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Fernanda Dos Santos Dario Faleiro e outros x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 331731771

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810883-87.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DOS SANTOS DARIO FALEIRO MARIA RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL BANCO BRADESCARD SA

Despacho

Advogados:

WELLINGTON PIMENTEL NALIN

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JOSE ANTONIO MARTINS

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 320996158

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0822329-87.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

NATANIEL DUARTE RODRIGUES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 …

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Joao Phelipe Andrade Lauriano e outros x Gabriel Ferreira De Moura

ID: 307513751

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0822717-87.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PHELIPE ANDRADE LAURIANO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL DE OLIVEIRA MUNHON RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA DE MOURA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA

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HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA

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MARIA ISABEL MAIA RABELO

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MARCOS LOURENCO SILVA JUNIOR

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ANTONIO LOURENCO DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DES…

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Silvana Pires De Souza x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 283519492

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814763-87.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS

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LUIZ ANTONIO DE LEMOS FRANCO FILHO

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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FRANCISCA ARLETE GARCIA DE LIMA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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Banco Santander Brasil S.A. x Roberto Francisco Barcellos

ID: 305761301

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0064953-87.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ROBERTO FRANCISCO BARCELLOS

Apelação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

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PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

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*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0064953-87.2022.8.19.0004 Assun… *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0064953-87.2022.8.19.0004 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0064953-87.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00258136 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: ROBERTO FRANCISCO BARCELLOS ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA OAB/RJ-045051 Relator: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DECLARANDO NULO O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, RESTITUIÇÃO DOS VALORES DE FORMA DOBRADA, E INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). INCONFORMISMO DO BANCO RÉU, ARGUINDO QUE NÃO REALIZOU DIRETAMENTE OS DESCONTOS IMPUGNADOS, OS QUAIS FORAM EFETUADOS POR TERCEIRO, UMA VEZ QUE O CONTRATO 548456616 FIRMADO EM 22/02/2022, FORA PORTADO AO BANCO DO BRASIL EM 07/04/2022, TENDO SIDO REALIZADO APENAS O DESCONTO REFERENTE AO MÊS DE 04/2022, DO QUAL JÁ FOI RESSARCIDO. ALEGA A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS, PROTESTANDO PELA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SEM RAZÃO O RECORRENTE. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, QUE APESAR DE TER JUNTADO O SUSPOSTO CONTRATO, NÃO COMPROVOU QUE A ASSINATURA SERIA DO CONSUMIDOR. INSTADO A SE MANIFESTAR EM PROVAS, INFORMOU NÃO TER PROVAS A PRODUZIR. NECESSÁRIA A PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA NÃO REQUERIDA PELA PARTE RÉ. OCORRÊNCIA DE FRAUDES QUE SE ENCONTRAM INSERIDAS NO ÂMBITO DO RISCO INERENTE À ATIVIDADE BANCÁRIA, A REVELAR, POR CONSEGUINTE, FORTUITO INTERNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR FIXADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, ALINHANDO-SE À JURISPRUDÊNCIA DESSA CORTE DE JUSTIÇA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS CORRETAMENTE DETERMINADO NA SENTENÇA. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM COMPENSAÇÃO DOS VALORES ¿CREDITADOS NA CONTA CORRENTE¿. AUTOR QUE AFIRMOU NÃO TER RECEBIDO QUAISQUER VALORES REFERENTES AO EMPRÉSTIMO OBJETO DA LIDE. CASO QUISESSEM COMPROVAR A EFETIVA ENTREGA DO VALOR À PARTE AUTORA, OU CONFIRMADO OS DESCONTOS DEVERIAM TER DILIGENCIADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, QUE ALEGA TER SIDO ¿PORTADO¿, OU REQUERIDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, O QUE NÃO FOI FEITO. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator.

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Processo nº 0804869-10.2024.8.19.0007

ID: 333843490

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804869-10.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANE CARREIRO VIEIRA

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HERCULES ANTON DE ALMEIDA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-02…

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Jefferson Rezzadori Sociedade Individual De Advocacia x Claúdia Filomena Derzi Romero

ID: 258399559

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0804869-66.2024.8.12.0019

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON REZZADORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CLAúDIA FILOMENA DERZI ROMERO

Intimação

Advogados:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA

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JOÃO BATISTA SANDRI

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ADV: João Batista Sandri (OAB 12300/MS), Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB 20725/MS) Processo 0804869-66.2024.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jefferson Rezzadori Socied…

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Banco Bradesco Financiamento S.A. x Adilson Da Silva Bile

ID: 261383877

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0814569-87.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Polo Passivo:

ADILSON DA SILVA BILE

Certidão

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da São Gonçalo Dr. Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ e-mail: sgo03vciv@tjrj.jus…

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Processo nº 0804869-31.2022.8.12.0021

ID: 281488421

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0804869-31.2022.8.12.0021

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALMERINDA FRANSCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO ANTONIO DE SAUL

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ADV: Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS) Processo 0804869-31.2022.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Almerinda Franscisca da Silva - Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 …

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