Resultados para "0805655-57.2024.8.19.0006" – Página 3 de 16

Valeria Firmino Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 256176435

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806528-57.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VALERIA FIRMINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

THAISA NOBREGA DOS SANTOS CUNHA

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SERGIO GONINI BENICIO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123…

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Claudia Maria Figueiredo Rocha Menezes e outros x Italia Transporto Aereo S.P.A.

ID: 262577250

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803521-57.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO ROCHA MENEZES ROGERIO BARBOSA DE MENEZES

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Despacho

Advogados:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO

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PAULO EDUARDO PRADO

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123…

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Processo nº 0805655-41.2023.8.12.0021

ID: 258392115

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0805655-41.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

ODENITA ALEXANDRE CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FLORIANO DE QUEIROZ

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ADV: Andre Floriano de Queiroz (OAB 9592/MS) Processo 0805655-41.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Odenita Alexandre Chaves - Retifico a sentença de fls. 89/90, de modo a constar o nome correto…

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Banco Volkswagen S.A. x Herald'S Aluguel De Veiculos Ltda

ID: 283167460

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804588-57.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

HERALD'S ALUGUEL DE VEICULOS LTDA

Recurso inominado

Advogados:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR

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ANA CAROLINA MARTINS CASTRO

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JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804588-57.2024.8.19.0006 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DO PIRAI JUI ESP CIV Ação: 0804588-57.2024.8.19.0006 Protocolo: 8818/2025.00057411 RECTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA-017023 RECORRIDO: HERALD'S ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINS CASTRO OAB/RJ-248923 ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-103933 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para EXCLUIR da sentença a condenação ao pagamento de indenização por dano material relativos ao veículo ¿KWID LIFE ¿ RENAULT¿. Os documentos acostados aos autos (ID nº 139152241 e ID 158235454) demonstram que o contrato de compra e venda do referido veículo foi firmado por terceiro estranho à lide, CARLA IUTH BENSIMAN IUNES e não pela parte autora. O ressarcimento por danos materiais exige prova inequívoca do prejuízo sofrido diretamente pela parte autora, o que não ocorre no presente caso. O dano deve ser certo e comprovado, não podendo se basear em suposições ou indícios. Ausente, portanto, a comprovação de que a autora suportou efetivamente prejuízo decorrente das cobranças reputadas ilegais. Todas as questões aduzidas no recurso foram devidamente apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Mantida no mais, a sentença recorrida. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput da Lei 9099/95.

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Dener Rodrigues Queiroz Guedes x Felippe Santos Da Costa Francisco

ID: 311295529

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806819-57.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENER RODRIGUES QUEIROZ GUEDES

Polo Passivo:

FELIPPE SANTOS DA COSTA FRANCISCO

Despacho

Advogados:

HEVERTON JOSE ANASTACIO DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123…

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Maria Jose Da Silva Lopes x Banco Bradesco Sa

ID: 294361871

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806334-57.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAISA NOBREGA DOS SANTOS CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123…

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Maria Claudia Silva Moreira e outros x Girlene Farias Vieira Da Silva

ID: 316322070

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0806916-57.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA SILVA MOREIRA RAFAEL SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

GIRLENE FARIAS VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDEMUNDO PAULINO PINTO FILHO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, Barra do Piraí, RJ, CEP 27.115-090…

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Processo nº 0805655-16.2024.8.12.0018

ID: 292271832

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805655-16.2024.8.12.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA

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ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0805655-16.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Aparecida dos Santos - Fica a parte intimada acerca do agendamento da pe…

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Processo nº 0805655-75.2025.8.15.0251

ID: 308881482

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805655-75.2025.8.15.0251

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0805655-75.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido retro e concedo o prazo suplementar e improrrogável de dez dia…

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Maria Angélica De Souza x Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S/A.

ID: 255724896

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805655-58.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGéLICA DE SOUZA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Intimação

Advogados:

BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Wilgner Vargas de Oliveira (OAB 16834/MS), Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS) Processo 0805655-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Espec…

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