Resultados para "0806870-06.2024.8.19.0253" – Página 3 de 13

Processo nº 0806870-78.2025.8.10.0040

ID: 256625657

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806870-78.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARGARETH ALMEIDA FERNANDES NERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806870-78.2025.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Indenização por Dano Mater…

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Joao Vitor Pinho Nascimento x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados

ID: 338743089

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806870-17.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR PINHO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Apelação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806870-17.2024.8.19.0023 Assunt…

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Processo nº 0806870-93.2015.8.12.0001

ID: 295282817

Tribunal: TJMS Órgão: 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806870-93.2015.8.12.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA PERES REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ALVES CONCIANI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MÁRIO ÂNGELO GUARNIERI MARTINS

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MARINA LOBO V RESENDE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvia Alves Conciani (OAB 14784/MS), Marina Lobo V Resende (OAB 15224/MS), Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS) Processo 0806870-93.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M…

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Jose Roberto De Souza x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 326427887

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806870-28.2022.8.19.0042

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806870-28.2022.8.19.0042 Assunto…

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Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Wania Alves Rodrigues

ID: 332442706

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801147-06.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Polo Passivo:

WANIA ALVES RODRIGUES

Recurso inominado

Advogados:

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DR(A). ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801147-06.2024.8.19.0253 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0801147-06.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00084460 RECTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DR(a). ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA OAB/PE-016983 RECORRIDO: WANIA ALVES RODRIGUES ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO OAB/BA-041438 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e, inicialmente rejeitar a preliminar de ilegitimidade de JESSICA RODRIGUES para figurar no polo ativo da presente demanda como sucessora processual da autora originária, WANIA ALVES RODRIGUES, falecida no curso do processo, tendo em vista a renúncia do outro herdeiro e filho maior da autora originária, LEONARDO RODRIGUES MACHADO, sendo dois no total, segundo certidão de óbito de ID 129510810, em favor do MONTE-MOR, a todos os direitos que porventura tenha em razão do referido falecimento, constante do documento de ID 129510808. Sabe-se que, em casos como o dos autos, de falecimento da parte autora no curso do processo, é possível a habilitação dos sucessores/herdeiros do falecido nos autos do processo principal, não havendo obrigatoriedade da sucessão processual pelo espólio, conforme preveem os arts. 110, 687 e 688, II, do CPC. Além disso, não há empecilho para o deferimento do pedido de habilitação direta dos herdeiros do autor, ora de cujus, em nome da continuidade do processo, posto que ainda haverá o cumprimento da sentença, com a consequente liquidação dos valores devidos. No mérito, acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em negar provimento ao recurso para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Natalia Dos Santos Ramos Alcantara Martins x Banco Bradesco Sa

ID: 312516824

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806870-96.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA DOS SANTOS RAMOS ALCANTARA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TATIANE SANTOS ELIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAIS SANTOS ELIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0806870…

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Condominio Residencias Garden Park x Diego De Azevedo Afonso e outros

ID: 276112864

Tribunal: TJRJ Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806870-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAS GARDEN PARK

Polo Passivo:

DIEGO DE AZEVEDO AFONSO RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA SIMAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Process…

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Douglas Pecanha Pereira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 331299181

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806870-33.2023.8.19.0029

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PECANHA PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 CERTIDÃO Processo: 0806870-33.2023.8…

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Joao Vitor Pinho Nascimento x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados

ID: 323140184

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806870-17.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR PINHO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Apelação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. …

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Ana Maria Vieira Olandim x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 317939321

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806870-41.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA VIEIRA OLANDIM

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANOEL VICTOR RODRIGUES CERQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0806870-41.2025.8.19.0036 Classe: PROCED…

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