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Processo nº 0808045-86.2024.8.10.0026

ID: 315929721

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808045-86.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEANCARLOS ZANATTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GEANCARLOS ZANATTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

0808045-86.2024.8.10.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PEDRO SILMAR BOSING BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem, fundamentadamente, as provas que desejam produzir, no …

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Lilly Estética S.A. - Em Recuperação Judicial x Thais Faria Oldal

ID: 307101926

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0838115-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LILLY ESTÉTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

THAIS FARIA OLDAL

Recurso inominado

Advogados:

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Antonio Sabino Da Silva Filho x Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcd

ID: 278295074

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808045-56.2024.8.12.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCD

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0808045-56.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Sabino da Silva Filho - Réu…

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Condominio Do Edificio Sheraton Barra x Deborah Lucena Sendra

ID: 316772624

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0806105-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA

Polo Passivo:

DEBORAH LUCENA SENDRA

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 IN…

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Alexandre Raphael Cabral e outros x Miriam Raphael Cabral

ID: 312765804

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 0843353-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RAPHAEL CABRAL GABRIELA RAPHAEL CABRAL BUENO

Polo Passivo:

MIRIAM RAPHAEL CABRAL

Despacho

Advogados:

FELIPE PINHEIRO PRATES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VALERIA BARROS DE MELO ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RYFER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 D…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Joao Guilherme Da Costa Sa

ID: 324416621

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808045-56.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

JOAO GUILHERME DA COSTA SA

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0808045-5…

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Carlos Eduardo Cortelazzo x Edivaldo De Oliveira Silva

ID: 306057455

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 0845972-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CORTELAZZO

Polo Passivo:

EDIVALDO DE OLIVEIRA SILVA

Despacho

Advogados:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Bruna Rocha Da Silva e outros x Unimed Rio Coop. Trab; Médico Do Rj

ID: 283282653

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808045-98.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA ROCHA DA SILVA E. V. L. D. S.

Polo Passivo:

UNIMED RIO COOP. TRAB; MéDICO DO RJ

Despacho

Advogados:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA

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THAIS LINO DE MOURA CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Pro…

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Eny Ferreira Do Nascimento x 99Pay Instituição De Pagamento S.A

ID: 307101875

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0837145-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENY FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Recurso inominado

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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REMI FERREIRA DE OLIVEIRA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0837145-70.2024.8.19.0209 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0837145-70.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00065076 RECTE: ENY FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: REMI FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-232331 RECORRIDO: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP-117417 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95, valendo esta súmula como acórdão.

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x Aline Cavalcanti Carvalho e outros

ID: 310874845

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0847815-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

ALINE CAVALCANTI CARVALHO MARIA EDUARDA CAVALCANTI CARVALHO PEREIRA

Recurso inominado

Advogados:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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