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Juízo De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De São Francisco Do Sul e outros x Ramiro Gomes Da Silva

ID: 256794223

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0809569-24.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL PACHECO E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

RAMIRO GOMES DA SILVA

Decisão

Advogados:

KARINE MENDES DE MENEZES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0809569-24.2025.8.14.0301 DECISÃO Certificado o pagamento correto das custas, cumpra-se. Após, …

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Waldir De Oliveira Nogueira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 292540997

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807823-29.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DAIANA SIQUEIRA RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-02…

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Fabio Vinicio Almeida Da Fonseca x Mrs Logística S/A

ID: 280368778

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808696-29.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIO VINICIO ALMEIDA DA FONSECA

Polo Passivo:

MRS LOGÍSTICA S/A

Certidão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIANE DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃ…

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Luiz Eduardo Paula Da Silva x Itau Unibanco S.A

ID: 297877738

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804816-29.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Decisão

Advogados:

BARBARA NASCIMENTO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO…

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Rosa Solange Do Nascimento Cruvinel x Banco Bmg S/A

ID: 292928555

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811412-29.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSA SOLANGE DO NASCIMENTO CRUVINEL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACH…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312596526

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0808114-29.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

CLEBER FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO TAVARES SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIOMAR ROSA CAMARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GONCALVES GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DE…

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Banco Santander (Brasil) S A x Fabio Luiz Manes De Souza e outros

ID: 276242147

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808308-29.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

FABIO LUIZ MANES DE SOUZA ROSANE MARTINS DE PAULA SOUZA VITRINNI MOTORS EIRELI

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACH…

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Jeangela Cristina Alves e outros x Amil Assistência Medica Internacional e outros

ID: 331730168

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801712-29.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEANGELA CRISTINA ALVES Y. A. N.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA

Despacho

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JORDANA MOTA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HERCULES ANTON DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACH…

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Jose Nilton Tenorio Feliciano x Banco Safra S/A

ID: 274908828

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0809569-33.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTON TENORIO FELICIANO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO MEDEIROS DURÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0809569-33.2023.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de … *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0809569-33.2023.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0809569-33.2023.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01049781 RECTE: JOSE NILTON TENORIO FELICIANO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL OAB/RJ-245274 ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-237726 RECORRIDO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO OAB/DF-021822 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0809569-33.2023.8.19.0211 Recorrente: JOSÉ NILTON TENORIO FELICIANO Recorrido: BANCO SAFRA S/A DECISÃO Trata-se de recurso especial tempestivo, fls. 16/24, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a" da Constituição da República, interposto em face de acórdão da Décima Nona Câmara de Direito Privado, fls. 08/13, assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. RECURSO DA PARTE AUTORA QUE SE RESTRINGE À TAL CONDENAÇÃO, PRETENDENDO QUE LHE SEJA DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUTOR APELANTE QUE, APESAR DE SE QUALIFICAR COMO "LÍDER DE SETOR", SEQUER DECLARA SEUS RENDIMENTOS MENSAIS, E NÃO TRAZ QUALQUER DOCUMENTO NESTE SENTIDO, MAS FIRMOU CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM O BANCO RÉU, ATRAVÉS DO QUAL ASSUMIU O COMPROMISSO DE EFETUAR O PAGAMENTO DE 48 PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.526,80. SITUAÇÃO INCOMPATÍVEL O BENEFÍCIO PRETENDIDO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N° 288 DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REPARO, DESPROVIMENTO DO RECURSO. " Inconformado, o recorrente sustenta violação aos artigos 98, 99, §2° Código de Processo Civil. Contrarrazões apresentadas às fls. 35/43. É o brevíssimo relatório. Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça exclusivamente para fins de processamento do presente recurso. O recurso especial versa, entre outras questões, sobre matéria repetitiva, representada no Tema nº 1.178 ("Definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural, levando em conta as disposições dos arts. 98 e 99, § 2º, do Código de Processo Civil".), do repertório de temas do e. STJ. À vista do exposto, nos termos do art. 1030, III, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso interposto com base no tema 1178 do STJ, nos termos da fundamentação supra. Anote-se no NUGEPAC (Tema nº 1.178 do STJ). Intime-se. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Hudson Souza Duque x Incopre Industria E Comercio S/A

ID: 292790876

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812091-29.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HUDSON SOUZA DUQUE

Polo Passivo:

INCOPRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Certidão

Advogados:

CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAMIRA DE BONA SARTOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KARINA TEIXEIRA MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-0…

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