Resultados para "0809670-03.2021.8.14.0301" – Página 3 de 18

Liliane Barros Fiuza De Mello x Estado Do Pará

ID: 259833449

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0868355-03.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LILIANE BARROS FIUZA DE MELLO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

BERNARDO BRANCHES SIMOES

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RODRIGO BLUM PREMISLEANER

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369…

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Processo nº 0912455-38.2024.8.14.0301

ID: 256934778

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0912455-38.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOAO DA CRUZ SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancários] PROCESSO Nº:0912455-38.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JOAO DA CRUZ SOUZA Endereço: … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancários] PROCESSO Nº:0912455-38.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JOAO DA CRUZ SOUZA Endereço: RUA AYRTON SENA, 19, A, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-080 REQUERIDO: Nome: BANCO ITAÚCARD S.A. Endereço: AL. PEDRO CALIL, N° 43, NÃO INFORMADO, POá - SP - CEP: 08557-105 SENTENÇA JOAO DA CRUZ SOUZA ajuizou Cumprimento de Sentença em face de VBANCO ITAÚCARD S.A., em referência à sentença proferida nos autos de número 0835472-03.2021.8.14.0301, arquivado no sistema PJE. A parte autora utilizou-se de uma nova ação para requerer o cumprimento de sentença, e não o fez nos próprios autos, conforme artigos 513 ao 519, do CPC, bem como com o PRINCÍPIO DO SINCRETISMO adotado pelo Código de Processo Civil, que preveem que a execução de título judicial ocorre nos mesmos autos em que foi proferida a sentença, não havendo, portanto, surgimento de novos autos. Nesse sentido, verifico que ausente a condição da ação referente ao interesse de agir, haja vista que se encontram fragilizados os seus requisitos, quais sejam: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional reclamada e a adequação entre o pedido e a proteção jurisdicional que se pretende obter (STJ, 4ª Turma, REsp 954.508/RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 28.08.2007). Isto posto, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 330, III, c/c art. 485, inciso IV, do CPC, por carência de interesse processual e inadequação da via eleita. Cabe a parte exequente a formulação do requerimento do cumprimento de sentença nos próprios autos em que a referida foi proferida (0835472-03.2021.8.14.0301). Isento o requerente do recolhimento de eventuais custas deste feito. Arquivem-se os autos, em tudo observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 0

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Silvia De Souza Rodrigues x Estado Do Pará e outros

ID: 258077054

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0823347-03.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SILVIA DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA PINHO CARDOSO

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LUIS EDUARDO ANAICE LOPES

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MARCUS VINICIUS ANAICE LOPES

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RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: Secretaria (91) 3239-5453 / 3239-5454 (wh…

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Pedro Jose Da Silva x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 283354105

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809670-88.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Despacho

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

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LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

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MAURICIO PEREIRA SENA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 …

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Banco Bradesco Sa x Allison Da Silva Do Nascimento

ID: 313690052

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809670-73.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

ALLISON DA SILVA DO NASCIMENTO

Certidão

Advogados:

HAYANE PEREIRA DE CASTRO

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WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 CERTIDÃO…

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Ivete Sodre De Macedo Silva x R & S Itaborai Escola De Culinaria Ltda

ID: 316683728

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809670-18.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVETE SODRE DE MACEDO SILVA

Polo Passivo:

R & S ITABORAI ESCOLA DE CULINARIA LTDA

Despacho

Advogados:

IVANICE DE SOUZA PEIXOTO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201…

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Processo nº 0818594-03.2021.8.14.0301

ID: 330203705

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0818594-03.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

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CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO

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PROC. 0818594-03.2021.8.14.0301 EMBARGANTE: HOSPITAL OPHIR LOYOLA EMBARGADO: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação id 147147019 T…

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Itau Unibanco Holding S.A. x Felisberto Alcy Canedo Filho

ID: 300304927

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0809670-20.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

FELISBERTO ALCY CANEDO FILHO

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0809670-20.2025.8.19.0205 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR:…

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Eleonora Rodrigues Balbino Vieira x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 315479005

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809670-36.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELEONORA RODRIGUES BALBINO VIEIRA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TAIANNE BALBINO ALVES VIEIRA PASSOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇ…

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Adriana Cristina Mendes Dos Santos x Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 310294299

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832271-03.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

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JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: 1up…

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