Resultados para "0816085-72.2023.8.19.0210" – Página 3 de 11

Virginia Graciela De Souza Carvalho x Eventuais Interessados

ID: 324418250

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0816085-87.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA GRACIELA DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

EVENTUAIS INTERESSADOS

Despacho

Advogados:

FLORISVALDO CHACON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

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Banco Bradesco Sa x Djalma Milhares Pimentel

ID: 324417154

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811235-72.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

DJALMA MILHARES PIMENTEL

Despacho

Advogados:

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IZAQUE RAMOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Proce…

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Zilda Silva Do Nascimento x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 301182182

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826949-72.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA

Apelação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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MICHELE SOUZA DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0826949-72.2023.8.19.0210 Assunto… *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0826949-72.2023.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0826949-72.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00282863 APELANTE: ZILDA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MICHELE SOUZA DE LIMA OAB/RJ-130331 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. COBRANÇA ILEGAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA.FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INVERSÃO QUE SE OPERA OPE LEGIS. CONCESSIONÁRIA RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A OCORRÊNCIA DE FRAUDE. AUSÊNCIA DE PERÍCIA JUDICIAL, MESMO INDIRETA, QUE LEGITIMASSE A LAVRATURA DO TOI E A RESPECTIVA COBRANÇA POR SUPOSTA IRREGULARIDADE NO MEDIDOR DA UNIDADE.TOI QUE NÃO OSTENTA O ATRIBUTO DA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE. ABUSIVA IMPOSIÇÃO DE PAGAMENTO DE DÉBITO DECORRENTE DE SUPOSTA RECUPERAÇÃO DE CONSUMO POR IRREGULARIDADE NÃO COMPROVADA. SÚMULA Nº 256 DO TJRJ. CANCELAMENTO E EXPURGO DAS COBRANÇAS. DANO MORAL CONFIGURADO. IMPUTAÇÃO DE FRAUDE AO CONSUMIDOR POR DÉBITO INSUBSISTENTE. HIPÓTESE QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO. VERBA INDENIZATÓRIA QUE SE ARBITRA EM R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, COM JUROS A CONTAR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DA PUBLICAÇÃO DESTE ACÓRDÃO. REFORMA DA SENTENÇA.RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

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Manoel Francisco Da Silva Relvas Filho x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 305542300

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822390-72.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA RELVAS DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:…

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Processo nº 0816085-11.2024.8.15.2001

ID: 341770348

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0816085-11.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0816085-11.2024.8.15.2001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.…

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Marcio Florencio x Elane Ferreira Da Silva e outros

ID: 301084645

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0815891-72.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO FLORENCIO

Polo Passivo:

ELANE FERREIRA DA SILVA TERESA FERREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

SILVIO TURIBIO ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 INTIMAÇÃO Proc…

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Monique Da Silva Dias x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 316754645

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0810944-72.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

ISMARA BRUNA SANTOS PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 611, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Proces…

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Banco Votorantim S.A. x Bruno Jorge Cunha De Faria

ID: 306208384

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0816085-40.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

BRUNO JORGE CUNHA DE FARIA

Despacho

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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32.367.972 Fabio Populo Figueiredo e outros x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 307506926

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816085-41.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

32.367.972 FABIO POPULO FIGUEIREDO MARIANA DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ -…

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Rosemary Soares Dias x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 338684073

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804736-72.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY SOARES DIAS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE SABINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 611, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Proce…

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