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Resultados para "0821269-56.2023.8.14.0401" – Página 3 de 4

Processo nº 0821269-84.2020.8.15.2001

ID: 257652391
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821269-84.2020.8.15.2001 AUTOR: TATIA… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0805943-56.2023.8.14.0401 Autor do fato: CASTANHO BAR E RESTAURANTE LTDA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Cumpra-se conforme reque… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0821269-59.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0821269-19.2023.8.10.0029

ID: 321050026
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0821269-19.2023.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: GENESIO VALDIVINO DOS SANTOS ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA - PI15252, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 P… Ver mais
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0808659-56.2023.8.14.0401 Despacho: Tratam-se de pedidos de participação virtual na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28.04.2025, formulado pelo denunciado e sua advogada, nas petições ids. 141543925 e 1416… Ver mais

Processo nº 0806662-56.2023.8.14.0201

ID: 282751743
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM Autos nº 0806662-56.2023.8.14.0401 Autora do fato: TATIANE CRISTINA DA SILVA CORREA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊ… Ver mais
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo: 0821269-28.2023.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RUI CARIDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS SENTENÇA Ante a aus… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0821269-28.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GEORGIA JARDIM FRE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821269-91.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: WILLAMS AVELINO DE AR… Ver mais
Ementa
PROCESSO ApCrim N.º 0817971-56.2023.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: NAIRON CARDOSO TEIXEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DR. CÂNDIDA DE JESUS RIEBIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL… Ver mais
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