Resultados para "0824469-64.2022.8.19.0208" – Página 3 de 8

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314226542

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806039-64.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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CAROLINA FURTADO THIBAU

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FABIO BREYER AMORIM

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RAPHAELA DE LUNA FREIRE ALMEIDA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 08…

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Defensoria Publica e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 297750415

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813508-64.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA ELIENE ANDRADE SILVESTRE DE SANT ANNA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO…

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Douglas Guedes Dos Santos x Itau Unibanco S.A

ID: 325947757

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814672-64.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GUEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

VINICIUS FRANCA DA SILVA

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EDUARDO CHALFIN

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KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA

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ANDREZZA ALVES DE FARIAS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 08…

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Defensoria Publica e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 282394295

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813508-64.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA ELIENE ANDRADE SILVESTRE DE SANT ANNA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Vii x Jorge Alberto Matos Da Costa

ID: 260981800

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0810986-64.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VII

Polo Passivo:

JORGE ALBERTO MATOS DA COSTA

Certidão

Advogados:

PENELOPE ALVES DE MELO

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 C…

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Marco Aurelio Esteves Fabiano x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 256933535

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0824663-64.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO ESTEVES FABIANO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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RICARDO DE LIMA COSTA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 D…

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Marco Aurelio Esteves Fabiano x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 257492556

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0824663-64.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO ESTEVES FABIANO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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RICARDO DE LIMA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 D…

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Layane Araujo Macedo Bello Rep/ P Curadoria Especial x Sonia Maria De Sousa Silva

ID: 331941576

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804196-64.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LAYANE ARAUJO MACEDO BELLO REP/ P CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo:

SONIA MARIA DE SOUSA SILVA

Apelação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE CAVALCANTE COUTINHO

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804196-64.2022.8.19.0208 Assun… *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804196-64.2022.8.19.0208 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0804196-64.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00454124 APELANTE: LAYANE ARAUJO MACEDO BELLO REP/ P CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SONIA MARIA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE CAVALCANTE COUTINHO OAB/RJ-203590 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. INADIMPLÊNCIA. CITAÇÃO POR HORA CERTA. REVELIA. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DA PARTE RÉ, ARGUINDO PRELIMINARES DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR HORA CERTA E CERCEAMENTO DE DEFESA. PELA NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO QUE MERECE PROSPERAR, EM PARTE.REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR HORA CERTA: CITAÇÃO NESSA MODALIDADE REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA DIANTE DA PRESENÇA DOS ELEMENTOS SUBJETIVO (RECUSA) E OBJETIVO. CORRESPONDÊNCIA A QUE ALUDE O ART. 254 DO CPC QUE FOI DEVIDAMENTE ENCAMINHADA AO ENDEREÇO DO RÉU. MERA FORMALIDADE QUE NÃO INTEGRA O ATO CITATÓRIO EM SI, DE MODO QUE A RECUSA DE SEU RECEBIMENTO NÃO ENSEJA A NULIDADE DA CITAÇÃO. OBSERVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CITAÇÃO POR HORA CERTA PREVISTOS NOS ARTIGOS 252, 253 E 254, TODOS DO CPC. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA: NO CASO CONCRETO, A CURADORIA ESPECIAL NÃO FOI INTIMADA PESSOALMENTE PARA SE MANIFESTAR EM PROVAS, SOBREVINDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR FALTA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. PRERROGATIVAS VIOLADAS. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 183 C/C 186, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E, AINDA, O ARTIGO 128, I, DA LC 80/94.NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM COM A INTIMAÇÃO PESSOAL DA CURADORIA ESPECIAL PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE ID. 84018137. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 256864665

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0823111-64.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

PAULO OLIVEIRA DE SOUZA

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IZABEL SANTIAGO MARINHO ESPINDOLA

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MARIA CLARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 2ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 1º andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-…

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Processo nº 0824469-53.2018.8.20.5001

ID: 297932315

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0824469-53.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIZA FERNANDES XAVIER THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

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GIZA FERNANDES XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail:…

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