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Processo nº 0821921-21.2024.8.20.5106

ID: 305468635

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0821921-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0821921-21.2024.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: Banco do Brasil S/A - Agên…

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Processo nº 0802133-21.2024.8.20.5106

ID: 308238441

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802133-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. OMAR CONRADO DE FONTES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CLEMENTINO BARROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ABEL ICARO MOURA MAIA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802133-21.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-07-2025 às 08:00, a ser realiza…

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Cleide Felix Da Silveira Ferreira x Esmaltec S/A e outros

ID: 314790338

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0818235-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE FELIX DA SILVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

ESMALTEC S/A MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TATH ANNA GOUVEIA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAQUEL AMORIM MAGALHAES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DAYANE BRUNA DO ROSARIO E SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818235-21.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 15-07-2025 às 08:00, a ser realiza…

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Eliezio Fontes Carneiro x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 326799329

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825995-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIEZIO FONTES CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825995-21.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 28-07-2…

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Processo nº 0808729-21.2024.8.20.5106

ID: 328572398

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808729-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)0808729-21.2024.8.20.5106 APELANTE: EDLEUSA RAULINA REBOUCAS Advogado(s): ALICE EMILAIN…

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Municipio De Mossoro x Zenaide Freire Da Silva

ID: 328422949

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0826674-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MOSSORO

Polo Passivo:

ZENAIDE FREIRE DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826674-21.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 29-07-2025 às 08:00…

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Estado Do Rio Grande Do Norte x Pedro Alisson Machado De Carvalho

ID: 259896412

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0813191-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

PEDRO ALISSON MACHADO DE CARVALHO

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813191-21.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-05-2025 às 08…

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Processo nº 0809893-21.2024.8.20.5106

ID: 280533934

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809893-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0809893-21.2024.8.20.5106 REQUERENTE: TABITA FERNANDES D…

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Processo nº 0812318-21.2024.8.20.5106

ID: 282773344

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0812318-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. X. G. D. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARINHO MAIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3315-7100 EDITAL DE SENTENÇA Processo 0812318-21.2024.8.20.5106 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor(a): A. X. G. D. F. F. Curatelado(a): RITA MARIA DA SOLEDADE G FROTA registrado(a) civilmente como R. M. D. S. G. F. R. C. C. R. M. D. S. G. F. O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) EVALDO DANTAS SEGUNDO - Jui(a) de Direito na 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró - Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc... FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que se processa(ou) presente este Juízo e Secretaria da Primeira Vara de Família os autos de 0812318-21.2024.8.20.5106 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58), requerida por A. X. G. D. F. F., e é o presente para que fique constando que, por sentença proferida pelo Juízo de Direito, foi decretada a interdição de RITA MARIA DA SOLEDADE G FROTA registrado(a) civilmente como R. M. D. S. G. F. R. C. C. R. M. D. S. G. F., DECLARANDO-O(A) incapaz para a prática de certos atos ou à maneira de os exercer, com fundamento no art. 4º, III, do Código Civil, nomeando-lhe como curador(a) A. X. G. D. F. F. CPF: 028.133.314-90, e que a Curatela seja limitada a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (Art. 85, caput e § 1º, da Lei 13.146/2015). E para que não se digam ignorantes, expediu-se o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e nesta cidade no local de costume, tudo na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Mossoró/RN, 13 de maio de 2025. Eu, ALCY ALMEIDA EVANGELISTA, o digitei. - Chefe de Unidade. ALCY ALMEIDA EVANGELISTA Chefe de Unidade Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006, conforme impressão infra

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Processo nº 0814743-21.2024.8.20.5106

ID: 321376907

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Presidência na 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0814743-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO BRAZ DE ARAUJO BEZERRA

Intimação

Advogados:

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO

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JULIO CESAR DE SOUZA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN…

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