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Processo nº 0854222-82.2023.8.14.0301

ID: 314507938

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0854222-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO RESQUE DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALENA MENDES MACIEIRA DE LYRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0854222-82.2023.8.14.0301 Por meio deste, notifica-se a parte interess…

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Claudio Humberto De Lima Lopes x Maria Do Socorro Monte Simao e outros

ID: 311791532

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0908154-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO HUMBERTO DE LIMA LOPES

Polo Passivo:

MARIA DO SOCORRO MONTE SIMAO MONICA MARIA SIMAO CORAL REGINA CELIA LIMA BARBOSA

Decisão

Advogados:

NELLY MIRIAM BARRETO DA ROCHA ARAUJO

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JOSE AUGUSTO SIMOES PONTES

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TIAGO FERNANDES

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PEDRO RAFAEL FERNANDES MOURA

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Processo: 0908154-82.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Diante da informação de desocupação do imóvel, resta prejudicado o pedido de prorrogação do prazo de desocupação, bem como o pedido de perdas e danos,…

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Processo nº 0911646-82.2023.8.14.0301

ID: 256734962

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0911646-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARSEILLE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELLE DOS SANTOS ALMEIDA

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CAMILLE DE AZEVEDO ALVES

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LUCAS YAN DE OLIVEIRA ALVES

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RENATA COELHO SANTOS

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JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES

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Processo: 0911646-82.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) DECISÃO Despacho Intime-se a parte exequente para juntar planilha com o demonstrativo de débito atualizado, em 05 (cinco) dias…

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Manoel Francisco Da Silva x Icatu Seguros S/A

ID: 332675689

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0825801-76.2017.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Acórdão

Advogados:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

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FAGNER DE OLIVEIRA MELO

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Embargos de Declaração Cível nº 0825801-76.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Embargante: Manoel Francisco da Silva Advogado: Fagner de …

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37ª Vara Cível Do Foro Central Cível Da Comarca De São Paulo Sp e outros x Distribuidora De Laticinios Do Para Ltda - Epp e outros

ID: 305579646

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0823376-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP DANONE LTDA

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP EDMILSON BELCHIOR FERNANDES LEANDRO MARTINS FERNANDES L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP MARLENE MARTINS FERNANDES VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM

Despacho

Advogados:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR

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MARCOS VINICIUS COROA SOUZA

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ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA

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Processo Cível nº 0823376-82.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando a certidão de ID 145850267, arquive-se a presente carta precatória. A decisão do juízo deprecante de ID 146592560, deverá ser objeto …

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Lila Joelma Mendonca Cecilio x Municipio De Belem

ID: 309197194

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0908445-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LILA JOELMA MENDONCA CECILIO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELEM

Intimação

Advogados:

YGOR NORONHA DA SILVA

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ELIZABETH CRISTINA DA SILVA FEITOSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Benedito Jose Da Silva Pinheiro x Estado Do Pará

ID: 313596185

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0891276-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSE DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO

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FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Richard Carlos Kammann x Município De Belém

ID: 313597576

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0833173-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD CARLOS KAMMANN

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Intimação

Advogados:

RODRIGO BLUM PREMISLEANER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BRANCHES SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Paulo Evandro Araujo Do Espirito Santo x Banco Agibank S.A

ID: 316194782

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete TANIA BATISTELLO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0904662-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EVANDRO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Monica Gomes Da Silva Flexa x Municipio De Belem

ID: 322656456

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0809020-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MONICA GOMES DA SILVA FLEXA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELEM

Intimação

Advogados:

GABRIELA GOMES FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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