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Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros x Rubem Antonio De Lima Costa

ID: 313461311

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0892067-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Polo Passivo:

RUBEM ANTONIO DE LIMA COSTA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB/RJ 236.620) JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB/SE 5.720) FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO (OAB/RJ 233.546) FELIPE D''ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO (OAB/SE 13.871) THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 155) THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES (OAB/DF 22.861) MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14.371)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0892067-06.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0892067-06.2024.8.19.0001 Pro… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucy Figueiredo Marinho e outros

ID: 333769277

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0855013-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

LUCY FIGUEIREDO MARINHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0855013-06.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREI… Ver mais

Guarda Municipal Da Cidade Do Rio De Janeiro-Gm-Rio e outros x Elias De Lima Pereira e outros

ID: 334596763

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0846768-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIAS DE LIMA PEREIRA MARCOS ANDRE PAULO ROBERTO QUINTILIANO DE SOUZA WALLACE TEIXEIRA NUNES

Recurso inominado

Advogados:

WENDEL REZENDE NETTO (OAB/RJ 230.249)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0846768-06.2024.8.19.0001 Assunto: Descontos Indev… Ver mais

Processo nº 0825816-70.2020.8.15.2001

ID: 294984522

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825816-70.2020.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARETE RIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS (OAB/PB 24.922)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do … Ver mais

Processo nº 0825816-70.2020.8.15.2001

ID: 291040566

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825816-70.2020.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARETE RIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS (OAB/PB 24.922)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do … Ver mais

Processo nº 0825816-77.2025.8.20.5001

ID: 274974804

Tribunal: TJRN Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825816-77.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. What… Ver mais

Alexsander Santos Da Silva x Itapeva Recuperacao De Creditos Ltda

ID: 263014448

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825816-75.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA

Decisão

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) CLAUDIO DOS SANTOS LIMA (OAB/RJ 167.557)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0825816-75.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Cyrela Fibra N A Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 296170530

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0047876-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CYRELA FIBRA N A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB/RJ 158.037) LUCAS HENRICI MARQUES DE LIMA (OAB/RJ 215.900)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADO… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 277233287

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0874510-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILMA COSTA PEREIRA

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0874510-06.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros x Rubem Antonio De Lima Costa

ID: 260421318

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0892067-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Polo Passivo:

RUBEM ANTONIO DE LIMA COSTA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB/RJ 236.620) JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB/SE 5.720) FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO (OAB/RJ 233.546) FELIPE D''ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO (OAB/SE 13.871) THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 155) THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES (OAB/DF 22.861) MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14.371)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0892067-06.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0892067-06.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0029229… Ver mais

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