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Processo nº 0829122-35.2024.8.10.0000

ID: 258902421

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0829122-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Despacho

Advogados:

RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO (OAB/MA 20.576)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REVISÃO CRIMINAL Nº 0829122-35.2024.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REQUERENTE: RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO FILHO REPRESENTANTE: RAIMUN… Ver mais

Processo nº 0823496-35.2024.8.10.0000

ID: 334430556

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823496-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA (OAB/MA 14.462)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0823496-35.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): ANDRE DE FARIAS ALBUQUERQUE AGRAVADO: AGRAVADO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTAD… Ver mais

Follow Me Marketing Digital Ltda x Banco Itaú S/A

ID: 292994056

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825824-72.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FOLLOW ME MARKETING DIGITAL LTDA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Sentença

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) VITOR RICARDO GONCALVES CINCURA (OAB/RJ 150.902)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0825824-72.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FOLLOW ME MAR… Ver mais

Processo nº 0871462-59.2022.8.10.0001

ID: 281504712

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0871462-59.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE DE ASSIS ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789)

PROCESSO Nº 0871462-59.2022.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO JOSE DE ASSIS ARAUJO SOUZA e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando os termos da Certidão no ID n.º 143974899, a qual informa que o Agravo de Instrumento n.º 08… Ver mais

Processo nº 0802350-35.2024.8.10.0000

ID: 313454414

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802350-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXITUS HOLDINGS S.A

Intimação

Advogados:

DIEGO ECEIZA NUNES (OAB/MA 8.092) MICHAEL ECEIZA NUNES (OAB/MA 7.619) DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10.188)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0802350-35.2024.8.10.0000 RECORRENTE: JOAO VICTOR CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA e outros PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) AGRAVAN… Ver mais

Processo nº 0805830-23.2021.8.10.0001

ID: 258321370

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805830-23.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA (OAB/MA 14.462) HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB/MA 11.365) ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA (OAB/MA 5.912) SONIA MARIA LOPES COELHO (OAB/MA 3.811)

PROCESSO Nº 0805830-23.2021.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA - MA5912-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista que, em consulta ao PJE do segundo … Ver mais

Condominio Residencial Amaro x Mrv Engenharia E Participacoes Sa e outros

ID: 328654661

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825824-75.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA

Decisão

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) FELLIPE FERREIRA RODRIGUES (OAB/RJ 162.704) RENATO VICTOR AMARAL (OAB/SP 316.922)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 D E C I S Ã O Processo: 0825824-75.2023.8.19.0208 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO… Ver mais

Processo nº 0802350-35.2024.8.10.0000

ID: 312261028

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802350-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA (OAB/MA 19.478) SIDNEY CARDOSO RAMOS (OAB/MA 2.951)

RECURSO ESPECIAL 0802350-35.2024.8.10.0000 RECORRENTE: JOAO VICTOR CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA e outros PROCURADOR (A) / ADVOGADO (A): Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA - MA19478-A, SIDNEY CARDOSO RAMOS - MA2951 RECORRIDO: EXITUS HOLDINGS S.A… Ver mais

Jorge Do Nascimento Monteiro x Assurant Seguradora S.A. e outros

ID: 333986098

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825824-32.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DO NASCIMENTO MONTEIRO

Polo Passivo:

ASSURANT SEGURADORA S.A. CADENCE DESIGN SYSTEMS DO BRASIL MICROELETRONICA LTDA. CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325) ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB/RJ 214.421) MAURO FENTANES DOS SANTOS (OAB/RJ 161.129)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0825824-32.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais

Processo nº 0804484-35.2024.8.10.0000

ID: 309124430

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0804484-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOISES VIDAL DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRONIVAL (OAB/MA 9.017) ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB/MA 8.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0804484-35.2024.8.10.0000 Credor(a): M. V. D. L. Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290-A, JOSE FRONIVAL - MA9017-A Devedor(a): MUNICÍPIO … Ver mais

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