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Processo nº 0825824-41.2025.8.12.0001

ID: 281660326

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825824-41.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 517.735) EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB/SP 304.153)

ADV: Eduardo Micharki Vavas (OAB 304153/SP), Gabrielle Oliveira Gomes (OAB 517735/SP) Processo 0825824-41.2025.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: A. V. G. - "Todavia, nota-se que em face de referida sentença foi promovido também outro cumprimento de sentença, pelo rito a expropriação, dis… Ver mais

Marcelo Luis De Barros Ramos x Klini Planos De Saude Ltda

ID: 282205553

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016456-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIS DE BARROS RAMOS

Polo Passivo:

KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA

Apelação

Advogados:

CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS (OAB/RJ 237.859)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0016456-80.2024.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: JACAREPAGUA REGIONAL … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dinaura Da Silva Santos e outros

ID: 276680013

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0941739-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

DINAURA DA SILVA SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA (OAB/RJ 133.979)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0941739-80.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Vera Lucia Rodrigues x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 321052678

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0865497-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0865497-80.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA F… Ver mais

Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. x Gilda Moreira Dos Santos

ID: 322573161

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0950178-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Polo Passivo:

GILDA MOREIRA DOS SANTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182.642) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0950178-80.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Aç… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 263208702

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0852014-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WELBER DUTRA BORGES

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0852014-80.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS … Ver mais

Cartório Do 5º Ofício De Registro De Imóveis Da Comarca Da Capital x Tania Talia Mazzeo Norte

ID: 306955464

Tribunal: TJRJ Órgão: CONSELHO DA MAGISTRATURA Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0819422-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL

Polo Passivo:

TANIA TALIA MAZZEO NORTE

Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- TERMO DA 96 AUDIÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025. FORAM DISTRIBUÍDOS, MEDIANTE SORTEIO, SOB A PRESIDÊNCIA DO(A) EXMO(A). DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO, C… Ver mais

Alice Pontes Barreto x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325918644

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0818452-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALICE PONTES BARRETO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0818452-80.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização / T… Ver mais

Follow Me Marketing Digital Ltda x Banco Itaú S/A

ID: 292994056

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825824-72.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FOLLOW ME MARKETING DIGITAL LTDA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Sentença

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) VITOR RICARDO GONCALVES CINCURA (OAB/RJ 150.902)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0825824-72.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FOLLOW ME MAR… Ver mais

Tna Producao De Eventos Ltda - Me x Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao - Ecad

ID: 293877714

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0869183-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TNA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FÁBIO HILGENBERG ALMEIDA (OAB/RJ 247.339) AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB/RJ 79.553) AMANDA ALVES MENDES BARBIERI (OAB/RJ 157.772) RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (OAB/RJ 95.196)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0869183-80.2024.8.19.0001 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0869183-80.2024.8.19.0001 Prot… Ver mais

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