Resultados para "0825829-39.2023.8.19.0001" – Página 3 de 58

Envolvidos encontrados nos registros

Exmo Sr Desembargador Relat…

Envolvido

EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0901198-39.2023.8.19.0001 consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Rio De Janeiro

Envolvido

ESTADO DO RIO DE JANEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fundo Unico De Previdencia …

Envolvido

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Priscila Aniceto De Oliveira

Envolvido

PRISCILA ANICETO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Procuradoria Geral Do Estad…

Envolvido

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Rio De Janeiro x Associação Congregação De Santa Catarina e outros

ID: 326531140

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0124228-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

IAN BARBOSA SANTOS (OAB/RJ 140.476)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0124228-39.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0124228-39.2023.8.19.0001 Pr… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Associação Congregação De Santa Catarina e outros

ID: 326531297

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0124228-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

IAN BARBOSA SANTOS (OAB/RJ 140.476)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0124228-39.2023.8.19.0001 Assunto: Entidades Sem Fins Lucrativos / Imunidade / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0124228-39.2023.8.19… Ver mais

Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda x Liz Fernanda Rangel Da Silva

ID: 255836679

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0874135-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Polo Passivo:

LIZ FERNANDA RANGEL DA SILVA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ERICA KNUP DA CRUZ (OAB/RJ 137.864) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0874135-39.2023.8.19.0001 Assunto: Colação de Grau / Permanência / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0874135-39.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00295426 AGTE: SOCI… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Arthur Octavio De Ávila Kós e outros

ID: 332255373

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0086204-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ARTHUR OCTAVIO DE ÁVILA KÓS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB/RJ 114.461)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0086204-39.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0086204-39.2023.8.19… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Arthur Octavio De Ávila Kós e outros

ID: 332255209

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0086204-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ARTHUR OCTAVIO DE ÁVILA KÓS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB/RJ 114.461)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0086204-39.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0086204-39.2023.8.19.0001 … Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x Hdi Seguros Do Brasil S.A

ID: 315787568

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0933693-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/PR 34.933) CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0933693-39.2023.8.19.0001 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0933693-39.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00138071 RECTE: LI… Ver mais

Evandio Bianor Dos Passos Filho x Cartório Do 9º Ofício De Registro De Imóveis Da Capital

ID: 280929794

Tribunal: TJRJ Órgão: CONSELHO DA MAGISTRATURA Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0876172-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO

Polo Passivo:

CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL

Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico

Advogados:

EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO (OAB/RJ 172.662)

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0876172-39.2023.8.19.0001 Assunto: Remessa Necessária Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Ação: 0876172-39.2023.8.19.0001 P… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Marta Pires Ferreira De Almeida Pereira

ID: 255836582

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0887909-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

MARTA PIRES FERREIRA DE ALMEIDA PEREIRA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

LIANNA FROTA CODINA (OAB/RJ 172.076) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0887909-39.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR A… Ver mais

Raoni Vieira Martins x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 305972157

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0888103-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAONI VIEIRA MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

LILIAN GOULART DA SILVA (OAB/RJ 218.191)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0888103-39.2023.8.19.0001 Assunto: Exten… Ver mais

Uriel Correa De Oliveira x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 295654081

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0939319-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

URIEL CORREA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

ERICK MACHADO BALZANA SOUZA (OAB/RJ 157.143)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0939319-39.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais… Ver mais