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Processo nº 0804198-88.2023.8.10.0001

ID: 262916249

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0804198-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELO RIOS CALMON

Intimação

Advogados:

ANGELO RIOS CALMON (OAB/MA 12.638)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo: 0804198-88.2023.8.10.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte Acusada: MARCELO CORREIA LIMA Advogado(a): ANGELO RIOS CALMON - MA12638… Ver mais

Ernani Silva Da Costa x Raylana Cilene Ferreira Vieira

ID: 319044461

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825829-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERNANI SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

RAYLANA CILENE FERREIRA VIEIRA

Ato ordinatório

Processo N. 0825829-16.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: ERNANI SILVA DA COSTA RECLAMADO: RAYLANA CILENE FERREIRA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, FICA REDESIGNADA A AUDIÊNCIA UNA para 22/10/2025 11:00 .CITE-SE E INTIME-SE as partes n… Ver mais

Processo nº 0801094-88.2023.8.10.0001

ID: 300452450

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801094-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DAS GRACAS CARVALHO VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

PROCESSO Nº 0801094-88.2023.8.10.0001 AUTOR: JOSE DAS GRACAS CARVALHO VIANA Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me… Ver mais

Processo nº 0878597-88.2023.8.10.0001

ID: 275078824

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0878597-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA (OAB/GO 69.384) MARILDA CAMPOS GUIMARAES (OAB/MA 21.225)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Rua do Egito, 139, Centro, São Luís/MA, CEP 65010-913 PROCESSO : 0878597-88.2023.8.10.0001 ESPÉCIE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE : BRUNA FELOMENA DA SILVA DINIZ REQUERID… Ver mais

Processo nº 0864047-88.2023.8.10.0001

ID: 261873151

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0864047-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR (OAB/MA 12.821) DEBORA ELLEN MELONIO COSTA (OAB/MA 20.364)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N. 0864047-88.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: JEMYSON FABIANO VAZ DE OLIVEIRA DEMANDADOS: ESTADO DO MARANHÃO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID… Ver mais

Processo nº 0864047-88.2023.8.10.0001

ID: 261873154

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0864047-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DEBORA ELLEN MELONIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR (OAB/MA 12.821) DEBORA ELLEN MELONIO COSTA (OAB/MA 20.364)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N. 0864047-88.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: JEMYSON FABIANO VAZ DE OLIVEIRA DEMANDADOS: ESTADO DO MARANHÃO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID… Ver mais

Processo nº 0821464-88.2023.8.10.0001

ID: 259079748

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821464-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

Intimação

Advogados:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB/MA 4.749)

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821464-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. N. T. Advogado do(a) AUTOR: PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA12935-A REU: U. H. -. E. M.… Ver mais

Processo nº 0869576-88.2023.8.10.0001

ID: 261289003

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0869576-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON MOLLER (OAB/RS 21.483) ANA PAULA GOMES CORDEIRO (OAB/MA 9.987)

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0869576-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9… Ver mais

Processo nº 0849594-88.2023.8.10.0001

ID: 332371218

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0849594-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0849594-88.2023.8.10.0001 AGRAVANTE: MARIA DE JESUS GARCIA AMORIM ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - OAB/RJ - 237.726-A, BRUNO MEDEIROS DURAO - OAB/… Ver mais

Processo nº 0849594-88.2023.8.10.0001

ID: 332371223

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0849594-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS GARCIA AMORIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274) BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB/RJ 152.121) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0849594-88.2023.8.10.0001 AGRAVANTE: MARIA DE JESUS GARCIA AMORIM ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - OAB/RJ - 237.726-A, BRUNO MEDEIROS DURAO - OAB/… Ver mais

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