Resultados para "0825830-91.2023.8.19.0205" – Página 3 de 15

Daiana Dos Santos Sampaio Oliveira x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 257468016

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825830-21.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DAIANA DOS SANTOS SAMPAIO OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Sentença

Advogados:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

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EDISON DE OLIVEIRA FILHO

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LEONARDO FERREIRA LOFFLER

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0…

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Postalis Instituto De Previdencia Complementar x Alessandro Dos Santos

ID: 282925707

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0843581-91.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

ALESSANDRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0843581-91.2023.8.19.0205 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENC…

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A. M. P. M. e outros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 277944796

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834463-91.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. P. M. ELVIA FONSECA PESTANA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Certidão

Advogados:

DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE

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CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERT…

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Banco Votorantim S.A. x Edneide De Moura Borges

ID: 326722746

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0823793-91.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

EDNEIDE DE MOURA BORGES

Certidão

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

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Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. x Ary Da Silva Duarte Filho e outros

ID: 281943208

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0826606-91.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Polo Passivo:

ARY DA SILVA DUARTE FILHO GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Recurso inominado

Advogados:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

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ALAN LUIS VILELA CARVALHO

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SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0826606-91.2023.8.19.0205 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0826606-91.2023.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00051445 RECTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 RECORRIDO: ARY DA SILVA DUARTE FILHO ADVOGADO: ALAN LUIS VILELA CARVALHO OAB/RJ-210010 RECORRIDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: CRISTIANE TELES MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95

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Gilmar Clayton Fernandes x Itau Unibanco S.A

ID: 299847589

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820689-91.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR CLAYTON FERNANDES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

BRUNO DA ROCHA VIANA

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NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 …

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Francisco Jose Vitorino Filho x Luana Dos Santos Mendes Leite

ID: 311234632

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835821-91.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE VITORINO FILHO

Polo Passivo:

LUANA DOS SANTOS MENDES LEITE

Despacho

Advogados:

TASSIA NUNES CAVALCANTE FARIAS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

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Ginasio Novo Rio Ltda - Epp x Willians Mateus Da Silva

ID: 292945541

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0832814-91.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GINASIO NOVO RIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

WILLIANS MATEUS DA SILVA

Decisão

Advogados:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA

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MONICA DE OLIVEIRA LIMA

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BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA

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RAQUEL REGINA LEMOS ALVES

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MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

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Douglas Meireles Souza Da Silva x Light S/A

ID: 315477003

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819234-91.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MEIRELES SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT S/A

Despacho

Advogados:

MARIANO BESER FILHO

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CASSIO RODRIGUES BARREIROS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 324419132

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0830680-91.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

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