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Processo nº 0825835-27.2025.8.10.0001

ID: 323568224

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0825835-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO (OAB/MA 7.427)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara da Família Processo nº. 0825835-27.2025.8.10.0001–ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. C. A. e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) REPRESENTANTE LEGAL: MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO - MA7427 Advogado do(a) AUTOR: MAUR… Ver mais

Luana Cristina Nascimento Da Silva x American Express Brasil Assessoria Empresarial Lt e outros

ID: 330383657

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825835-33.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LT BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ESFERA FIDELIDADE S.A

Decisão

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) LUANA OURIQUE MIRANDA DA SILVA (OAB/RJ 244.524) EDUARDO VITAL CHAVES (OAB/SC 38.283)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0825835-33.2025.8.19.0209 Classe… Ver mais

Processo nº 0855420-86.2025.8.14.0301

ID: 333096443

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0855420-86.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDSON CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR GLEYDSON CARNEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Termo de Inventariante

Advogados:

ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN (OAB/PA 16.690)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª UPJ CÍVEL, EMPRESARIAL E SUCESSÕES PROCESSO PJE: 0855420-86.2025.8.14.0301 TERMO DE AFIRMAÇÃO DE INVENTARIANTE ATESTO que em atendimento à decisão de ID nº 146554861 proferida no processo nº 0855420-86.2025.8.14.0301, o senhor ANTONIO EDSON CARNEIRO DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 0864247-86.2025.8.14.0301

ID: 336681560

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0864247-86.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO ANTONIO CARDOSO BASTOS EDIVALDO CARDOSO BASTOS EDUARDO HENRIQUE BASTOS MARILIA CARDOSO BASTOS MARINELA BASTOS TAVARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO RODRIGUES BARATA (OAB/PA 22.243)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0864247-86.2025.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DESPACHO Considerando a certidão/petição retro, encaminhem os autos ao Ministério Público para manifest… Ver mais

Processo nº 0810800-86.2025.8.14.0301

ID: 256612090

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0810800-86.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0810800-86.2025.8.14.0301 AUTOR: BANCO PAN S/A. REU: SIMARA SUZANE PINHEIRO DA COSTA MODESTO Fica intimada a parte autora para recolher as custas judiciais em aberto especificadas abaixo, no… Ver mais

Processo nº 0867254-86.2025.8.14.0301

ID: 329558489

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0867254-86.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RODRIGUES PRAZERES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDIELEN DE JESUS COSTA (OAB/PA 24.297)

PROCESSO Nº: 0867254-86.2025.8.14.0301 IMPETRANTE: EMERSON RODRIGUES PRAZERES IMPETRADO: GABRIEL CASTRO SANTOS INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ-CAMPUS BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIME-SE a parte impetrante para que proceda ao recolhimento das custas judi… Ver mais

Processo nº 0868127-86.2025.8.14.0301

ID: 331217108

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0868127-86.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS (OAB/PA 10.800)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0868127-86.2025.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda da petição inicial de modo a apresentar o cálculo completo, com indicação dos ín… Ver mais

Processo nº 0856972-86.2025.8.14.0301

ID: 334196780

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0856972-86.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

MANDADO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0856972-86.2025.8.14.03… Ver mais

Processo nº 0810703-86.2025.8.14.0301

ID: 303564892

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810703-86.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo nº 0810703-86.2025.8.14.0301 Parte autora: FELIPE NASCIMENTO DA COSTA Identidade: 6119967 - PC/PA CPF: 019.147.572-62 Advogado(a): AMANDA ATENA LIMA RAMOS OAB/PA: 25981 Parte ré: TAM LINHAS AEREAS S/A. CNPJ: 02.012.862/0001-60 Preposto(a): SIRLENE SILENE DE OLIVEIRA Identidade: 5643850-7 -… Ver mais

Processo nº 0810703-86.2025.8.14.0301

ID: 303564924

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810703-86.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE NASCIMENTO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA (OAB/BA 52.926) AMANDA ATENA LIMA RAMOS (OAB/PA 25.981)

Processo nº 0810703-86.2025.8.14.0301 Parte autora: FELIPE NASCIMENTO DA COSTA Identidade: 6119967 - PC/PA CPF: 019.147.572-62 Advogado(a): AMANDA ATENA LIMA RAMOS OAB/PA: 25981 Parte ré: TAM LINHAS AEREAS S/A. CNPJ: 02.012.862/0001-60 Preposto(a): SIRLENE SILENE DE OLIVEIRA Identidade: 5643850-7 -… Ver mais

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