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Processo nº 0813134-71.2024.8.10.0000

ID: 257459820

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813134-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Agravo Interno em Recurso Especial n. 0813134-71.2024.8.10.0000 Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) Agravada: Liziane Ribamar Oliveira Macedo Advogada: Már… Ver mais

Processo nº 0813134-71.2024.8.10.0000

ID: 257459825

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813134-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIZIANE RIBAMAR OLIVEIRA MACEDO

Despacho

Advogados:

MARCIA COSTA E GOMES (OAB/MA 13.556)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Agravo Interno em Recurso Especial n. 0813134-71.2024.8.10.0000 Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) Agravada: Liziane Ribamar Oliveira Macedo Advogada: Már… Ver mais

Processo nº 0808963-71.2024.8.10.0000

ID: 310138456

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0808963-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILDILENE SOARES

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

NILDILENE SOARES (OAB/MA 16.337) KLERISSON SILVA BARROS (OAB/MA 14.872)

SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2025 REVISÃO CRIMINAL PROCESSO : 0808963-71.2024.8.10.0000 REQUERENTE : DOMINGOS SOUSA TEIXEIRA ADVOGADOS : NILDILENE SOARES (OAB/MA 16337) e KLERISSON SILVA BARROS (OAB/MA 14872) REQUERI… Ver mais

Processo nº 0825629-50.2024.8.10.0000

ID: 278099731

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825629-50.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Decisão (expediente)

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706) VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB/MA 4.749) ANDREA FONTOURA SANTOS (OAB/MA 12.488)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº 0825629-50.2024.8.10.0000 (Processo Referência nº 0876419-35.2024.8.10.0001) Agravante: Cláudia Pestana Santos Advogados: Andréa Fontoura Santos - OAB/MA nº 12.488 Luciano … Ver mais

Processo nº 0800912-71.2024.8.10.0000

ID: 313439513

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800912-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JUDITE BARBOSA GALVAO

Intimação

Advogados:

ANA VERANE MOREIRA VERAS (OAB/PI 12.918)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0800912-71.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO PORTO CARVALHO - MA18404-A, FR… Ver mais

Processo nº 0054472-70.2015.8.10.0001

ID: 262997208

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0054472-70.2015.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILENE MARINHO GARCIA

Intimação

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA (OAB/MA 3.827)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0054472-70.2015.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: MARILENE MARINHO GARCIA Advogados do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE … Ver mais

Processo nº 0816432-71.2024.8.10.0000

ID: 261925785

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816432-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Despacho

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816432-71.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante: Município de São Luís Procurador: Rafael Kriek Lucena Cavalcanti Agravado: Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0812746-71.2024.8.10.0000

ID: 326600262

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812746-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Despacho

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0812746-71.2024.8.10.0000 EMBARGANTES: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LOBO, MARIA RAIMUNDA MARTINS, JOSETHE DOS ANJOS GARCIA FONSECA RIBEIRO, MARIA VITORIA PINHEIRO SILVA, MARILENE MARINHO GARCIA ADVOGADOS: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, … Ver mais

Processo nº 0812746-71.2024.8.10.0000

ID: 326600266

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812746-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE MARINHO GARCIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0812746-71.2024.8.10.0000 EMBARGANTES: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LOBO, MARIA RAIMUNDA MARTINS, JOSETHE DOS ANJOS GARCIA FONSECA RIBEIRO, MARIA VITORIA PINHEIRO SILVA, MARILENE MARINHO GARCIA ADVOGADOS: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, … Ver mais

Processo nº 0830303-71.2024.8.10.0000

ID: 300736995

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830303-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Despacho (expediente)

Advogados:

REGINA CELIA NOBRE LOPES (OAB/MA 4.668) ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830303-71.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: LAYANE TORRES LIMA MORAES ADVOGADO: Anderson Cavalcante Leal (OAB/MA 11146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA COMARCA: Imperatriz/MA VARA: 1ª da Fazenda Pública JUIZ: Joaquim da Silva Filho RELATORA:… Ver mais

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