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Processo nº 0825849-70.2025.8.14.0301

ID: 259509990

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825849-70.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALINE LUANA OLIVEIRA GEBER DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITACY DIAS DOMINGUES FILHO (OAB/PA 39.598)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/ 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0825849-70.2025.8.14.0301 SENTENÇA Analisando os autos, verifica-se … Ver mais

Processo nº 0817604-45.2024.8.10.0001

ID: 281442972

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0817604-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RÉUS AUSENTES , INCERTOS E DESCONHECIDOS

Polo Passivo:

Citação

Advogados:

MAILSON NUNES COSTA (OAB/MA 13.463)

uízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817604-45.2024.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ADEILDO ARAUJO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MAILSON NUNES COSTA - MA13463-A REU: IVAN ARAUJO CRISTAIS SOLUCO… Ver mais

Processo nº 0833027-45.2024.8.10.0001

ID: 320802018

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0833027-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PACHECO LINHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA (OAB/GO 47.635)

PROCESSO Nº 0833027-45.2024.8.10.0001 AUTOR: JULIANA PACHECO LINHARES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros Advogado do(a) IMPETRADO: ADOLFO TESTI NETO - MA6075-A D E S P A C H O Intime-se a impetrante, por sua advogada, pa… Ver mais

Processo nº 0877065-45.2024.8.10.0001

ID: 335510014

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0877065-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0877065-45.2024.8.10.0001 D E S P A C H O Verifico que os autos foram remetidos a este Tribunal de Justiça antes do julgamento pelo Juízo de base dos Embargos de Declaração (ID 475929… Ver mais

Processo nº 0877065-45.2024.8.10.0001

ID: 335510018

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0877065-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO VIEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAYCON CAMPELO MONTE PALMA (OAB/MA 16.041)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0877065-45.2024.8.10.0001 D E S P A C H O Verifico que os autos foram remetidos a este Tribunal de Justiça antes do julgamento pelo Juízo de base dos Embargos de Declaração (ID 475929… Ver mais

Processo nº 0813433-45.2024.8.10.0001

ID: 276369685

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813433-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMIR QUINTANILHA GERUDE

Intimação

Advogados:

SAMIR QUINTANILHA GERUDE (OAB/MA 3.902)

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Autos nº 0813433-45.2024.8.10.0001 DESPACHO … Ver mais

Processo nº 0813433-45.2024.8.10.0001

ID: 276369809

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813433-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMIR QUINTANILHA GERUDE

Intimação

Advogados:

SAMIR QUINTANILHA GERUDE (OAB/MA 3.902)

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Autos nº 0813433-45.2024.8.10.0001 DESPACHO … Ver mais

Processo nº 0831281-45.2024.8.10.0001

ID: 325033175

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0831281-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIME FERNANDES BATALHA

Intimação

Advogados:

JAIME FERNANDES BATALHA (OAB/MA 18.261)

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO 0831281-45.2024.8.10.0001 Acusado(s): DEANCHERSON MESQUITA DE MELO SANTOS Advogado(s): Advogado do(a) REU: JAIME FERNANDES BATALHA - MA18261 FINALIDADE: apres… Ver mais

Processo nº 0836616-45.2024.8.10.0001

ID: 262920052

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836616-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ROSANA ALMEIDA COSTA (OAB/TO 11.314)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0836616-45.2024.8.10.0001 DESTINATÁRIO(S) DA INTIMAÇÃO Autor: MARIA FRANCISCA ASSUNCAO Advogado do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 Requerido(a): BANCO PAN S/A Advog… Ver mais

Processo nº 0820902-45.2024.8.10.0001

ID: 281401400

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0820902-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTO MOTA SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO (OAB/MA 16.313) JOSE MAURICIO PONTIN (OAB/MA 15.733)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0… Ver mais

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