Resultados para "0825853-88.2024.8.19.0209" – Página 3 de 17

Decolar. Com Ltda. x Jaqueline Klingner Alves

ID: 333550139

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0845253-88.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DECOLAR. COM LTDA.

Polo Passivo:

JAQUELINE KLINGNER ALVES

Recurso inominado

Advogados:

BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA

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CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Banco Itaú S/A x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 307099967

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0831770-88.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAÚ S/A

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. SHIRLEY MORAES FERREIRA

Recurso inominado

Advogados:

GELSON DOS SANTOS GONDIM

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NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D…

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United Airlines, Inc x Carolina Brito Samarao Silva e outros

ID: 321699921

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0840209-88.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNITED AIRLINES, INC

Polo Passivo:

CAROLINA BRITO SAMARAO SILVA DOUGLAS SILVA

Recurso inominado

Advogados:

SEBASTIÃO PONTES PEREIRA JUNIOR

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ALFREDO ZUCCA NETO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Banco Do Brasil Sa x Vera Lucia Dos Santos

ID: 316761152

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0829830-88.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

VERA LUCIA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

PRICILA ROBERTO MARTINS

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Paulo Ferreira Da Silva Porto Neto

ID: 300644996

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0842343-88.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

PAULO FERREIRA DA SILVA PORTO NETO

Recurso inominado

Advogados:

CHRISTINE GENEVEVE SILVA ELCOCK BRADFORD

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Alexandre De Andrade Fernandes e outros x Joenildo Santana De Almeida

ID: 277839925

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812079-88.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE ANDRADE FERNANDES CARLOS ALBERTO DEROCI MONTEIRO

Polo Passivo:

JOENILDO SANTANA DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

CARLA DEROCI MONTEIRO

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0812079-88.2024.8.19.0209 CLASSE: PROCEDIME…

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Banco Bradesco Sa x Kplog Distribuidora De Alimentos Ltda e outros

ID: 283107191

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0804028-88.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

KPLOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA RODRIGO PITOMBO MESQUITA

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JA…

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Decolar. Com Ltda. x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 291338674

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0822943-88.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DECOLAR. COM LTDA.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A CESAR AUGUSTO PAGEL CONCEICAO NEUSA MARIA DUPONT CONCEICAO

Recurso inominado

Advogados:

ANDRÉA DENISE BAPTISTA DOS SANTOS

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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CLÁUDIO PEREIRA JUNIOR

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0822943-88.2024.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0822943-88.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00026648 RECTE: DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO: CLÁUDIO PEREIRA JUNIOR OAB/SP-147400 RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 RECORRIDO: CESAR AUGUSTO PAGEL CONCEICAO RECORRIDO: NEUSA MARIA DUPONT CONCEICAO ADVOGADO: ANDRÉA DENISE BAPTISTA DOS SANTOS OAB/RJ-094217 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, ressalvando, que não haverá incidência de honorários advocatícios, quando o recorrido não tiver sido assistido por advogado nos autos, ou se este não tiver apresentado contrarrazões ao recurso. Valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Glasiele Moraes Cutis e outros x Banco Bradesco Sa

ID: 312244590

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0839045-88.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLASIELE MORAES CUTIS LELITA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Recurso inominado

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

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CAROLINA TAVARES BARBOSA

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FLÁVIA ROBERTA MATOS MOREIRA DE CARVALHO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0839045-88.2024.8.19.0209 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0839045-88.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00062128 RECTE: GLASIELE MORAES CUTIS RECTE: LELITA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: FLÁVIA ROBERTA MATOS MOREIRA DE CARVALHO OAB/RJ-213076 ADVOGADO: CAROLINA TAVARES BARBOSA OAB/RJ-226122 RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no(s) recurso(s) apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa, devendo ser observado o art. 98, § 3º, do NCPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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E. S. N. M. e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 299430564

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818481-88.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. S. N. M. M. C. S. N. M.

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI

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IGOR COELHO DOS ANJOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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