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Processo nº 0834396-40.2025.8.10.0001

ID: 259879074

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0834396-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARCIO DOS REIS DELGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCIO DOS REIS DELGADO (OAB/MA 18.761)

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0834396-40.2025.8.10.0001 Considerando que os presentes autos tratam de Restituição de coisa apreendida em que os autos principais tramitam na 1ª Vara Criminal da capital (conforme autos sob nº 0866995-03.2023.8.1… Ver mais

Processo nº 0810534-40.2025.8.10.0001

ID: 335898365

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810534-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANNILO JORGE ESCORCIO HALABE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789)

PROCESSO Nº 0810534-40.2025.8.10.0001 AUTOR: DANNILO JORGE ESCORCIO HALABE Advogado do(a) AUTOR: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO e outros ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que as contestações foram apresentadas tempestivamente. A parte AUTORA apresentou a réplica. Desta for… Ver mais

Processo nº 0849431-40.2025.8.10.0001

ID: 306960053

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0849431-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 5.964)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº. 0849431-40.2025.8.10.0001 RECORRENTE: NILTON LUIS PEREIRA DINIZ ADVOGADO: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 5.964-A) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARAN… Ver mais

Processo nº 0817324-40.2025.8.10.0001

ID: 291183788

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817324-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA

Intimação

Advogados:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA (OAB/MA 13.181)

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO 0817324-40.2025.8.10.0001 Acusado(s): REU: ERISVALDO NASCIMENTO, MARLON FROES SOUZA Advogado(s): Advogado do(a) REU: JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA - MA13181-A FIN… Ver mais

Processo nº 0804326-40.2025.8.10.0001

ID: 281493633

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Alienação Fiduciária Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0804326-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (OAB/SC 17.458) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO 4.0 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Processo n. 0804326-40.2025.8.10.0001 Promovente: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado do Demandante: Advogados do(a) AUTOR: ELISIANE DE DORNELLES FRAS… Ver mais

Processo nº 0816257-40.2025.8.10.0001

ID: 314931999

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816257-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA (OAB/PI 16.005) ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PI 15.920)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0816257-40.2025.8.10.0001 Autor: FRANCISCO LEITE FERNANDES Requerido(a): BANCO DIGIO S.A. DESTINATÁRIO(S) DA INTIMAÇÃO Autor: FRANCISCO LEITE FERNANDES Advogados do(a) AUTOR… Ver mais

Processo nº 0806072-40.2025.8.10.0001

ID: 318886488

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806072-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER DE CARVALHO AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LIMA COELHO (OAB/MA 21.878)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0806072-40.2025.8.10.0001 AUTOR: WAGNER DE CARVALHO AMORIM RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO . INTIMO as partes para espec… Ver mais

Processo nº 0811116-40.2025.8.10.0001

ID: 255911108

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0811116-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EMERSON SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LIMA COELHO (OAB/MA 21.878)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Antonio Soares Da Silva x Mari Angela Soares Da Silva

ID: 306566710

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0825860-04.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

MARI ANGELA SOARES DA SILVA

Despacho

Advogados:

OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ 202.862) ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB/RJ 201.790)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0825860-04.2024.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 … Ver mais

M. B. O. H. x M. D. S. M.

ID: 300158342

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825860-53.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. B. O. H.

Polo Passivo:

M. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ALISON MAX MELO E SILVA (OAB/RN 7.580)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0825860-53.2023.8.20.9500 (11095/2023) REQUERENTE: M. B. O. H. Advogado(s): ALISON MAX MELO E SILVA REQUERIDO: M. D. S. M. Adv… Ver mais

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