Resultados para "0825865-82.2024.8.19.0054" – Página 3 de 10

Claudia Gomes Da Silva x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 324804610

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815001-82.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

KELY DA SILVA TOPINI

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RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

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DANIELE GOUVEA MENDES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, S…

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Renata Lopes x Banco Do Brasil Sa

ID: 332889960

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824410-82.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA LOPES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCIO LIA SIQUEIRA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

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Maria Da Conceicao Miranda Maciel x Itau Unibanco S.A.

ID: 314229831

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820821-82.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA MACIEL

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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MARIA CLEUZA LINO GOMES MACIEL

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

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Wallace Ferreira Bianchi Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 320998767

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829842-82.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WALLACE FERREIRA BIANCHI DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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WALLACE FERREIRA BIANCHI DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

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Mario Junior Costa Chaves x Bb Seguridade Participacoes S.A. e outros

ID: 261880819

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817329-82.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIO JUNIOR COSTA CHAVES

Polo Passivo:

BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A. ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

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PATRICK BEZERRA PIMENTA MOTA

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ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR

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LUIS GUSTAVO TROTTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PRISCILA GOMES DA COSTA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

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Processo nº 0825865-58.2024.8.15.0001

ID: 277148904

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0825865-58.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO PESSOA DE MELO

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GIVALDO SOARES DE LIMA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0825865-58.2024.8.15.0001 APELANTE: MARIA LUCIA ARAUJO - Advogado do(a) APELANTE: GIVALDO SOARES DE LIMA …

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Processo nº 0825865-38.2020.8.10.0001

ID: 323834330

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825865-38.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUGO ARRAES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ARRAES DE ARAUJO

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Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825865-38.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) …

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Processo nº 0824410-82.2024.8.19.0054

ID: 307098010

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0824410-82.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA RENATA LOPES

Recurso inominado

Advogados:

NELSON WILIANS F. RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO LIA SIQUEIRA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0824410-82.2024.8.19.0054 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0824410-82.2024.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00028319 Rcte/rcido: RENATA LOPES ADVOGADO: GLAUCIO LIA SIQUEIRA OAB/RJ-122628 Rcte/rcido: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO TEXTO: Acordam os juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos, dando parcial provimento ao recurso da parte autora para julgar procedente em parte o pedido indenizatório para condenar o réu ao pagamento de R$ 10.000,00, ( dez mil reais), a título de danos morais, diante da caracterização da ofensa a bem da personalidade do autor, atendendo ao caráter punitivo, pedagógico e compensatório, sendo a indenização fixada de acordo com o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, evitando-se o injusto enriquecimento, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Negado provimento ao recurso do réu, mantendo-se no mais a sentença tal como lançada. Juros a partir do evento danoso e correção a partir da presente data. Condena-se a parte ré-recorrente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.

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Igor De Freitas Passos x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 303408854

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0826447-82.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DE FREITAS PASSOS

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS MALAFAIA DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

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Marlene Maria Carolina Da Silva Souza x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 293039602

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807920-82.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MARIA CAROLINA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.

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LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO

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MICHEL SANTOS FELIX

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP…

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