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Processo nº 0828782-91.2024.8.10.0000

ID: 295312363

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828782-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FURTADO REIS CONTABILIDADE LTDA

Despacho

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0828782-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA AGRAVADOS: LUCIANA SETUBAL LOPES, JOAO CARLOS BRAGA, GENILDE MATOS MAIA, BRENO RAFAEL SILVA ARAUJO, ALCIVAN ABREU, ANDRE GUSTAVO RAMOS PESTANA, … Ver mais

Processo nº 0823835-91.2024.8.10.0000

ID: 305722754

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823835-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823835-91.2024.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Embargante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia Advogado : César Henrique Santos … Ver mais

Processo nº 0823350-91.2024.8.10.0000

ID: 294046066

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823350-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0823350-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: KLEBERSON THIAGO REIS CALVET ADVOGADO: BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - OAB/PE - 51.721-A 1º AGRAVADO: NU PAGAMEN… Ver mais

Processo nº 0823350-91.2024.8.10.0000

ID: 294046070

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823350-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA DE JESUS BASTOS

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (OAB/PE 51.721)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0823350-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: KLEBERSON THIAGO REIS CALVET ADVOGADO: BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - OAB/PE - 51.721-A 1º AGRAVADO: NU PAGAMEN… Ver mais

Ailson De Oliveira Leite x Banco Do Brasil Sa

ID: 257950616

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825872-91.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AILSON DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL DA SILVA MANTEIGA (OAB/RJ 197.132) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 611, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0825872-91.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Ana Lucia Vianna Silva e outros x Santa Ines Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 257647283

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825872-05.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA VIANNA SILVA FELIPE VIANNA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Decisão

Advogados:

RENAN STELET AYRES GONZAGA DA SILVA (OAB/RJ 239.677)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0825872-05.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE VIANNA DOS S… Ver mais

Processo nº 0818209-91.2024.8.10.0000

ID: 309193958

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0818209-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUíZO DA 8 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Acórdão

Advogados:

RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO (OAB/MA 20.576)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 13/06 A 23/06/2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL N. 0818209-91.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: NILSON COSTA SEBA ADVOGADO: RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO – OAB/MA 20576-A EMBARGADO: JUÍZO DA 8… Ver mais

Processo nº 0829073-91.2024.8.10.0000

ID: 300651893

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0829073-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DO SOCORRO ARAUJO MOREIRA

Despacho (expediente)

Advogados:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE 15.797)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0829073-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO DEFENSOR PÚBLICO: José Augusto Gabina de Oliveira AGRAVADO(A): MARIA DO SOCORRO ARAUJO MOREIRA AD… Ver mais

Processo nº 0800513-64.2024.8.10.0122

ID: 326199497

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Domingos do Azeitão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800513-64.2024.8.10.0122

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERSON DE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB/MA 17.463)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800513-64.2024.8.10.0122 DEMANDANTE(S): GUSTAVO BARROS MELO LEANDRO DOS SANTOS Advogado do(a… Ver mais

Alexandre De Souza Ribeiro Filho e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 283625988

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0825872-30.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO FILHO WHARLHEY DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825872-30.2024.8.19.0004 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL… Ver mais

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