"0825898-71.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 3 de 42

Estado Do Rio De Janeiro x Claudia Ferreira Guimaraes Cavalcanti e outros

ID: 300097171

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0872361-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIA FERREIRA GUIMARAES CAVALCANTI ISABELLA FERREIRA GUIMARAES CAVALVANTI PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSÉ RONALDO DOS REIS (OAB/RJ 200.073) FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB/RJ 186.159) ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA (OAB/RJ 201.621)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0872361-71.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0872361-71.202… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Claudia Ferreira Guimaraes Cavalcanti e outros

ID: 300097191

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0872361-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIA FERREIRA GUIMARAES CAVALCANTI ISABELLA FERREIRA GUIMARAES CAVALVANTI PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

JOSÉ RONALDO DOS REIS (OAB/RJ 200.073) FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB/RJ 186.159) ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA (OAB/RJ 201.621)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0872361-71.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ação: 0872361-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 320… Ver mais

Jose Claudio Ferreira Gomes x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 277370246

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0938612-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574) ERICA SILVA CABRAL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 250.680) JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES (OAB/RJ 765)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0938612-71.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 09… Ver mais

Carlos Augusto Da Silva Costa Junior e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 301159951

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0906117-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA COSTA JUNIOR DIOGO HONORIO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

EMERSON SALVADOR HEITOR (OAB/RJ 148.781)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0906117-71.2023.8.19.0001 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL… Ver mais

Danieli Araujo Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 299464147

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0864698-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIELI ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA (OAB/RJ 212.310) ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES (OAB/RJ 199.189) REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI (OAB/RJ 146.072)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0864698-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO… Ver mais

Associação Petrobras De Saúde - Aps x Ivan Lobato De Moura

ID: 291733851

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0091026-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE - APS

Polo Passivo:

IVAN LOBATO DE MOURA

Apelação

Advogados:

RAFAEL KRUEL DE PARANAGUÁ (OAB/RJ 121.463) GILBERTO PAULOZZI (OAB/RJ 132.453) ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB/RJ 59.121) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- *** 1o VICE - PRESIDENCIA *** Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 517 Lamina III RELAÇÃO DE PROCESSOS EXCLUÍDOS DA DISTRIBUIÇÃO<%DtPauta%> - APELAÇÃO 0091026-71… Ver mais

Cartório Do 9º Ofício De Registro De Imóveis Da Capital x Jorge Augusto Dos Santos

ID: 313843740

Tribunal: TJRJ Órgão: CONSELHO DA MAGISTRATURA Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0939582-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL

Polo Passivo:

JORGE AUGUSTO DOS SANTOS

Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico

Advogados:

JORGE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/RJ 60.297)

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- TERMO DA 101 AUDIÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025. FORAM DISTRIBUÍDOS, MEDIANTE SORTEIO, SOB A PRESIDÊNCIA DO(A) EXMO(A). DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO, … Ver mais

Yuri De Moura Alexandre x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 323199692

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0918630-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YURI DE MOURA ALEXANDRE

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VICTOR MEYNIEL ROCHA

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

GUILHERME DA MATTA FURNIEL RODRIGUES (OAB/RJ 201.954) FELIPE VOGAS TAIAR (OAB/RJ 225.209) RICARDO BRAJTERMAN (OAB/RJ 94.570) MAIRA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 134.821) LUCAS FERREIRA OLIVEIRA (OAB/RJ 222.052)

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0918630-71.2023.8.19.0001 Assunto: Prisão em flagrante / DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação: 0918630-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00496352 RECTE: … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Claudia Ferreira Guimaraes Cavalcanti e outros

ID: 296018492

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0872361-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIA FERREIRA GUIMARAES CAVALCANTI ISABELLA FERREIRA GUIMARAES CAVALVANTI PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JOSÉ RONALDO DOS REIS (OAB/RJ 200.073) FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB/RJ 186.159) ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA (OAB/RJ 201.621)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0872361-71.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0872361-71.2023.8.… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eloisa Maria Povoas Teixeira e outros

ID: 313881899

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0933859-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ELOISA MARIA POVOAS TEIXEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK (OAB/RJ 138.404) FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB/RJ 66.340) ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0933859-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO … Ver mais

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