Resultados para "0885280-92.2023.8.19.0001" – Página 3 de 80

Dione Baptista Do Amaral Sardinha x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 325519210

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0936787-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

NAGIB JORGE FELIX NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0936787-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remunerató…

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Light Servicos De Eletricidade S A x Itau Seguros De Auto E Residencia S A

ID: 312171246

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0970058-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS NUNEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0970058-92.2023.8.19.0001 Assunto: Seguro /…

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Município Do Rio De Janeiro x Amanda Borges De Menezes De Freitas e outros

ID: 299003643

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0062235-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

AMANDA BORGES DE MENEZES DE FREITAS ANA CRISTINA DO NASCIMENTO CINTIA DE OLIVEIRA MATOS MÔNICA BEATRIS FRANKLIN MOREIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BRANDAO COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0062235-92.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Respon…

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Município Do Rio De Janeiro x Amanda Borges De Menezes De Freitas e outros

ID: 299003684

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0062235-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

AMANDA BORGES DE MENEZES DE FREITAS ANA CRISTINA DO NASCIMENTO CINTIA DE OLIVEIRA MATOS MÔNICA BEATRIS FRANKLIN MOREIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BRANDAO COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0062235-92.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / …

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Henrique Loureiro Monteiro e outros x Os Mesmos

ID: 278674136

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811075-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE LOUREIRO MONTEIRO LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RECURSO ADESIVO)

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE ROCHA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0811075-92.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paula Dos Santos Procopio Viana e outros

ID: 275029879

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0847450-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PAULA DOS SANTOS PROCOPIO VIANA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

VICTOR DA CUNHA CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0847450-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema …

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paula Dos Santos Procopio Viana e outros

ID: 275029675

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0847450-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PAULA DOS SANTOS PROCOPIO VIANA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

VICTOR DA CUNHA CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0847450-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remune…

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Carlos Alberto Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 260559445

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0841630-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, …

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Fundo Especial De Previdencia Do Municipio Do Rio De Janeiro e outros x Nilza Barbosa Soares Rocha e outros

ID: 306288253

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0875871-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

NILZA BARBOSA SOARES ROCHA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

DR(A). JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0875871-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valor…

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Sebastiao Jose De Alcantara Neto x Banco Bmg S A

ID: 257222378

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0932907-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO JOSE DE ALCANTARA NETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ILIAN NUNES VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0932907-92.2023.8.19.0001 Assunto: Cartão de C…

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