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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0861474-73.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APOLO SHOP LTDA EXECUTADO: CUISINE & DECOR - BUFFET E DECORACOES EIRELI DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução de título ext… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 4º CEJUSC DA CAPITAL [Alienação Fiduciária] PROCESSO Nº: 0851386-73.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Endereço: Rua Volkswagen, 291, Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-020 REQUERIDO: Nome: DIEGO … Ver mais

Processo nº 0889313-73.2022.8.14.0301

ID: 306713144
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0889313-73.2022.8.14.0301 SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HILKIAS BERNARDO DE S FILHO com fundamento na Lei nº… Ver mais

Processo nº 0895036-73.2022.8.14.0301

ID: 306697530
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0895036-73.2022.8.14.0301 SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA SOELY F PANTOJA com fundamento na Lei nº 6.830… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0879710-73.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando o teor do Ofício – 0000013025 – TJPA/PR/NUPEMEC, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para as providências cabíveis. Cumpra-se. Belém/PA, 24 de junho d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0830434-73.2022.8.14.0301 DECISÃO Diante da documentação juntada em ID 103435035, DEFIRO o pedido de substituição do pólo ativo, passando a figurar como autor ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVE… Ver mais

Processo nº 0833635-73.2022.8.14.0301

ID: 307490807
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0833635-73.2022.8.14.0301 ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Manifeste-se … Ver mais

Processo nº 0840910-73.2022.8.14.0301

ID: 306813584
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará UPJ das Varas de Execução Fiscal CERTIDÃO Processo: 0840910-73.2022.8.14.0301 AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A REU: ESTADO DO PARÁ CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a APELAÇÃO (ID.1468684… Ver mais
Decisão
1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 0856915-73.2022.8.14.0301 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ GUSTAVO FERREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATORA: DESA.CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por LUIZ GUSTAVO FER… Ver mais
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0872779-83.2024.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ADELSON TEIXEIRA DA SILVA e outros IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e outros SENTENÇA Vistos etc. Tratam os a… Ver mais