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"0905191-04.2023.8.14.0301" - Resultados da Busca – Página 3 de 13

Jorge Luiz De Oliveira Almeida x Igeprev

ID: 341664774

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0869107-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

IGEPREV

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Antonia Pereira Gomes x Estado Do Pará e outros

ID: 341664106

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0908780-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIA PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Intimação

Advogados:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

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LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

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Eduardo Da Costa Chaibe x Estado Do Pará e outros

ID: 341662639

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0818958-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA COSTA CHAIBE

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV

Intimação

Advogados:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO

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MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Manoel Benedito Sacramento Tocantins x Banco Do Brasil Sa

ID: 255777324

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0853975-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL BENEDITO SACRAMENTO TOCANTINS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA NOLASCO

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FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENO RUBENS SANTOS LOPES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 08539… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0853975-04.2023.8.14.0301 Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado. CERTIFICO para os devidos fins de direito que os presentes autos retornaram da Turma Recursal. É verdade e dou fé. Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam intimadas as partes sobre o retorno dos autos do E. Turma Recursal, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23062117335670000000090090420 2- CNH Documento de Identificação 23062117335689600000090091784 3 - PROCURACAO Instrumento de Procuração 23062117335709900000090091791 4- COMPROVANTE_DE_RESIDENCIA Documento de Identificação 23062117335741700000090091788 5- Cartão Documento de Comprovação 23062117335759000000090091792 6- CONTESTACAO_DE_DEBITO_1 Documento de Comprovação 23062117335788700000090091793 7- CONTESTACAO_DE_DEBITO_2 Documento de Comprovação 23062117335833700000090091794 8- DOCUMENTOS_PROCON Documento de Comprovação 23062117335870300000090091795 9- Extrato Documento de Comprovação 23062117335973600000090091796 10- Extratos Documento de Comprovação 23062117340007400000090091798 11- Procon Documento de Comprovação 23062117340109800000090091799 Decisão Decisão 23072611054651400000090453866 Certidão Certidão 23072809580655400000092230859 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072810011404400000092232734 Intimação Intimação 23072810011404400000092232734 Citação Citação 23072810040274700000092232749 Petição Petição 23092113074675200000095264918 1. Petição de habilitação Petição 23092113074692200000095264927 2. Procuração BB 19-05-2023 livro 3723 Instrumento de Procuração 23092113074708100000095264928 3. NOLASCO - AP e PA - Banco do Brasil Instrumento de Procuração 23092113074724700000095266731 4. Estatuto BB Documento de Comprovação 23092113074753700000095266732 Audiência Una - Processo 0853975-04.2023.8.14.0301-20230901 092917-Gravação De Reunião Mídia de audiência 23100411290259700000094189227 Audiência Una - Processo 0853975-04.2023.8.14.0301-20230901 093729-Gravação De Reunião Mídia de audiência 23100411290371900000094189225 Despacho Despacho 23100411290472700000094189218 Despacho Despacho 23100411290472700000094189218 Sentença Sentença 23101914200874300000096554604 Sentença Sentença 23101914200874300000096554604 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 23102612563479200000097103826 Certidão Certidão 23103112451471100000097364283 Certidão Certidão 23103112451471100000097364283 Contrarrazões Contrarrazões 23110915592397200000097845170 Certidão Certidão 23110916290500300000097849050 Decisão Decisão 23113009291337700000098681889 Decisão Decisão 23113009291337700000098681889 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 23122711170273700000100175899 Recurso Inominado Apelação 24012211441296200000100996567 Anexo 1 - Sumário Executivo e Cláusulas Gerais dos Cartões PF 2018 Documento de Comprovação 24012211441341300000100996568 Anexo 2 - Extrato(s) do Cartão de Crédito Documento de Comprovação 24012211441402900000100996569 Anexo 3 - Informações Auxiliares - Detalhamento do Produto Cartão Documento de Comprovação 24012211441460700000100996571 Anexo 4 - BACEN - Resolução 3.258 Documento de Comprovação 24012211441503000000100996572 Anexo 5 -CMN - Resolução 4.655 Documento de Comprovação 24012211441559300000100996573 Anexo 6 - BB Atende Documento de Comprovação 24012211441615800000100996575 Preparo Recursal Petição 24012310244828600000101060197 Boleto preparo manoel Documento de Comprovação 24012310244883500000101060200 Relatório preparo MANOEL Documento de Comprovação 24012310244935900000101060204 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 24012310244969600000101060203 Certidão Certidão 24012311443727600000101074045 Certidão Certidão 24012311443727600000101074045 Contrarrazões Contrarrazões 24021916482448400000102610660 Certidão Certidão 24022111462892900000102742302 Petição Petição 24072112223800000000131344819 1 - DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO UNIFICADO Substabelecimento 24072112223800000000131344820 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25020719312600000000131344821 Acórdão Acórdão 25031808561600000000131344822 Voto do Magistrado Voto 25031808561800000000131344823 Intimação Intimação 25031812075600000000131344824 Certidão de julgamento Carta 25041014075600000000131344825 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25041110250800000000131344826

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Processo nº 0842723-04.2023.8.14.0301

ID: 309436176

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0842723-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BETANIA CORREA SODRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIA LIMA GUEDES

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Aurea Maria Barbosa Bastos x Município De Belém

ID: 292137245

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0832635-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUREA MARIA BARBOSA BASTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Intimação

Advogados:

LUCAS GOMES BOMBONATO

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Betania Correa Sodre x Município De Belém

ID: 277006597

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0842723-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BETANIA CORREA SODRE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Intimação

Advogados:

ADRIA LIMA GUEDES

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Estado Do Pará x Handerson Karluthio Martins Lisboa

ID: 277061961

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0875800-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

HANDERSON KARLUTHIO MARTINS LISBOA

Intimação

Advogados:

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE

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Processo nº 0832635-04.2023.8.14.0301

ID: 326142262

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0832635-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AUREA MARIA BARBOSA BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GOMES BOMBONATO

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Processo nº 0891126-04.2023.8.14.0301

ID: 327624660

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0891126-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMINO TOLOSA GALVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

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