Resultados para "1000017-41.2023.5.02.0613" – Página 3 de 168

H. D. D. S. e outros x L. B. De S.

ID: 336702035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002594-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. D. D. S. P. D. D. S.

Polo Passivo:

L. B. DE S.

Intimação

Advogados:

YASMIM AGUILAR PORTOLANI DA PAZ

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MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO

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KALINE EPAMINONDAS RIZZO

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GUILHERME TILKIAN

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CAROLINA BRITO XAVIER DE LUNA

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BRUNA ISPER FAVARETTO

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ANDRE MUNTOREANU MARREY

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Processo 0002594-26.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1000017-58.2025.8.26.0223) (processo principal 1000017-58.2025.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - P.D.S. - - H.D.S. …

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Anderson Assis Maciel x Igor Nascimento Vilas Boas 37892307826

ID: 258509293

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002248-41.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ASSIS MACIEL

Polo Passivo:

IGOR NASCIMENTO VILAS BOAS 37892307826

Notificação

Advogados:

AFONSO PACILEO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002248-41.2023.5.02.0613 : ANDERSON ASSIS MACIEL : IGOR NASCIMEN…

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H. D. D. S. e outros x L. B. De S.

ID: 320061695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002594-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. D. D. S. P. D. D. S.

Polo Passivo:

L. B. DE S.

Intimação

Advogados:

YASMIM AGUILAR PORTOLANI DA PAZ

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MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO

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KALINE EPAMINONDAS RIZZO

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GUILHERME TILKIAN

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CAROLINA BRITO XAVIER DE LUNA

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BRUNA ISPER FAVARETTO

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ANDRE MUNTOREANU MARREY

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Processo 0002594-26.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1000017-58.2025.8.26.0223) (processo principal 1000017-58.2025.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - P.D.S. - - H.D.S. …

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Banco Do Brasil S.A. x Carlos Alberto Pasquini e outros

ID: 278328512

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0023256-57.2019.8.11.0055

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO PASQUINI CLAUDIA PATRICIA NOGUEIRA DIAS MARCELO CAMPOS MARTINS MARCELO MACHADO DIAS MARLON CASSIO WIEGERT MICHELY FEITOSA MENDES CAMPOS

Decisão

Advogados:

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

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FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA

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STER PAULA DE FARIA

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ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR

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JORGE RICARDO MORAES BEZERRA

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VANDER JOSE DA SILVA RIBEIRO

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FERNANDO MARSARO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0023256-57.2019.8.11.0055. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PASQUINI, MARCELO MACHA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0023256-57.2019.8.11.0055. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PASQUINI, MARCELO MACHADO DIAS, CLAUDIA PATRICIA NOGUEIRA DIAS, MARLON CASSIO WIEGERT, MARCELO CAMPOS MARTINS, MICHELY FEITOSA MENDES CAMPOS Vistos, No id 183411489, a parte exequente informou que os bens móveis penhorados foram arrematados nos autos nº 1000017-22.2019.8.11.0050. Diante da existência de hipoteca em favor de Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., requereu que seja oficiado o Juízo da 2ª Vara de Campo Novo do Parecis/MT, onde tramita a ação de arrematação, a fim de que informe se há valor remanescente da arrematação realizada e, em caso positivo, que tal valor seja reservado para o pagamento da dívida vinculada aos presentes autos, observando-se a ordem de preferência registrada nas matrículas dos imóveis. Requereu, ainda, a juntada do demonstrativo do débito. No id 185116586, o executado Marlon requereu a análise da alegação de excesso de penhora constante do id 167675867, reiterando a proposta de acordo. No id 188225290, foi juntado comunicado de leilão dos imóveis objeto das matrículas nº 5.352, nº 5.353, nº 1.972, nº 5.975 e nº 6.019, todos do Cartório de Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT, nos autos nº 1000299-60.2019.8.11.0050, igualmente em trâmite na 2ª Vara de Campo Novo do Parecis/MT. É o necessário à análise e decisão. Conforme se infere dos autos, no id 132379016, as partes firmaram acordo, sendo nomeados à penhora os imóveis de matrículas nº 5.352 e nº 5.353, ambos do Cartório de Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT, cujo acordo foi homologado no id 135537186. Diante da comunicação do descumprimento do acordo, o processo foi retomado. No id 180116971, foi constatado que os imóveis de matrículas nº 5.352 e nº 5.353 foram arrematados nos autos nº 1000017-22.2019.8.11.0050, em trâmite na 2ª Vara de Campo Novo do Parecis/MT, em 13/12/2024. No id 188225290, foi comunicado também o leilão dos referidos imóveis nos autos nº 1000299-60.2019.8.11.0050, igualmente em trâmite na 2ª Vara de Campo Novo do Parecis/MT. Contudo, verifica-se, junto àqueles autos, que os leilões foram suspensos em relação aos imóveis de matrículas nº 5.352 e nº 5.353, uma vez que já haviam sido arrematados nos autos nº 1000017-22.2019.8.11.0050. Esclarecida essa situação, acolho o pedido formulado pela parte exequente para oficiar o Juízo da 2ª Vara de Campo Novo do Parecis/MT, nos autos nº 1000017-22.2019.8.11.0050, a fim de solicitar informações quanto à existência de valor remanescente da arrematação. Em caso positivo, deverá ser analisada a necessidade de instauração de concurso de credores. Quanto à alegação do executado Marlon acerca do excesso de penhora, diante da arrematação dos imóveis nos autos nº 1000017-22.2019.8.11.0050, tem-se por prejudicado o pedido, ante a perda de objeto. Em relação ao oferecimento à penhora de títulos do BESC, a parte exequente já manifestou desinteresse, conforme consignado na decisão do id 180116970. Ante o exposto, oficie-se o Juízo da 2ª Vara de Campo Novo do Parecis/MT, nos autos nº 1000017-22.2019.8.11.0050, para solicitar informações quanto à existência de valor remanescente da arrematação, sendo que, em caso positivo, deverá ser avaliada a necessidade de instauração de concurso de credores. Rejeito os pedidos constantes do id 185116586. Às providências. Cumpra-se. Tangará da Serra-MT, data da assinatura. Anderson Gomes Junqueira Juiz de Direito

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Processo nº 0000254-34.2025.8.26.0539

ID: 312539385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0000254-34.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS WILLIAN AMARAL PALMA

Intimação

Advogados:

RUI PAULO CARRER DAMIATI

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Processo 0000254-34.2025.8.26.0539 (apensado ao processo 1000017-94.2024.8.26.0578) (processo principal 1000017-94.2024.8.26.0578) - Alienação de Bens do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins …

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I. U. S. x I. C. C. De R. L. e outros

ID: 324396987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006666-46.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S.

Polo Passivo:

I. C. C. DE R. L. M. P. L. N. J. M. L. P. I. E D. DE B. L.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

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RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

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JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA

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EDGAR DE NICOLA BECHARA

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Processo 0006666-46.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1000017-92.2016.8.26.0152) (processo principal 1000017-92.2016.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos…

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C. R. S. M. x F. C.

ID: 326261437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000138-45.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. R. S. M.

Polo Passivo:

F. C.

Intimação

Advogados:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

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CAROLINE RAMOS SANTOS MORAES

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ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

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Processo 0000138-45.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000017-96.2024.8.26.0545) (processo principal 1000017-96.2024.8.26.0545) - Cumprimento de sentença - Obrigações - C.R.S.M. - F.C. - Autos c…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Elektro Redes S/A

ID: 307075094

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000017-88.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000017-88.2025.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Antônio César Pereira Dos Santos

ID: 330978160

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000017-61.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTôNIO CéSAR PEREIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

YAMILA SEVERO DA SILVA

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SARAH HELEN BEVILAQUA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000017-61.2025.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Juízo Ex Officio x Michele Adriana Gouvea Gomes

ID: 306787863

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000017-57.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MICHELE ADRIANA GOUVEA GOMES

Distribuídos

Advogados:

CARLA PITTELLI PASCHOAL

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LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1000017-57.2023.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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