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Camila Da Silva Furtado x Investprev Seguradora S.A. (Atual Kovr Seguradora S/A) e outros

ID: 309545893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001854-51.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA FURTADO

Polo Passivo:

INVESTPREV SEGURADORA S.A. (ATUAL KOVR SEGURADORA S/A) POMPEI TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

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LUÍS FERNANDO LOPES DA SILVA

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JÚLIO CÉSAR LOPES VIANA

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JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA

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EDSON FREITAS DE OLIVEIRA

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Processo 1001854-51.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila da Silva Furtado - Pompei Turismo Ltda - - Investprev Seguradora S.a. (Atual Ko…

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Camila Da Silva Furtado x Investprev Seguradora S.A. (Atual Kovr Seguradora S/A) e outros

ID: 309546166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001854-51.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA FURTADO

Polo Passivo:

INVESTPREV SEGURADORA S.A. (ATUAL KOVR SEGURADORA S/A) POMPEI TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

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LUÍS FERNANDO LOPES DA SILVA

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JÚLIO CÉSAR LOPES VIANA

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JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA

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EDSON FREITAS DE OLIVEIRA

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Processo 1001854-51.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila da Silva Furtado - Pompei Turismo Ltda - - Investprev Seguradora S.a. (Atual Ko…

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Maria De Fátima De Jesus Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 295777497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000884-51.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1000884-51.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria de Fátima de Jesus Silva - Banco Bradesco S.A. - Anote-se o advogado do requerido a quem …

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Banco Do Brasil S/A x Antonio Graciano Alves

ID: 316347450

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198718-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANTONIO GRACIANO ALVES

Distribuídos

Advogados:

ODETE LUIZA DE SOUZA

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JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2198718-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S/A x Antonio Graciano Alves

ID: 335040531

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198718-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANTONIO GRACIANO ALVES

Distribuídos

Advogados:

ODETE LUIZA DE SOUZA

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JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2198718-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Miriam B. De Matos Viana – Me x Manoel Carlos Da Silva

ID: 337286242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000620-51.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM B. DE MATOS VIANA – ME

Polo Passivo:

MANOEL CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RONALDO MALACRIDA

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LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO

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CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA

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Processo 0000620-51.2024.8.26.0493 (processo principal 1000373-92.2020.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Cheque - Miriam B. de Matos Viana – Me - Manoel Carlos da Silva - Considerando que na a…

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V. W. C. D. S. x A. C. Da S.

ID: 290987469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000792-37.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. W. C. D. S.

Polo Passivo:

A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

TIAGO FELIPE SACCO

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NATALIA RODRIGUES CHRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000792-37.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000108-76.2016.8.26.0058) (processo principal 1000108-76.2016.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.W.C.S. - A.C.S. - Expedi…

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Processo nº 0000027-03.2025.8.26.0488

ID: 294571155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000027-03.2025.8.26.0488

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANDER LUCIO GIUPPONI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA APARECIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES

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Processo 0000027-03.2025.8.26.0488 (apensado ao processo 1000108-76.2018.8.26.0488) (processo principal 1000108-76.2018.8.26.0488) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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Rodrigo Pereira Da Silva x Município De Itapirapuã Paulista

ID: 295694644

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000108-82.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITAPIRAPUã PAULISTA

Entrados

Advogados:

LUCIANO RAMOS

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EVANDER MYKE DE OLIVEIRA NUNES

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1000108-82.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fliza Da Silva Pereira x Reckitt Benckiser ( Brasil ) Ltda.

ID: 319241880

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000108-56.2019.5.02.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLIZA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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ANTONIO JOSE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000108-56.2019.5.02.0069 RECLAMANTE: FLIZA DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000108-56.2019.5.02.0069 RECLAMANTE: FLIZA DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbec872 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular de Vara do Trabalho, Dra. Patricia Almeida Ramos, informando que os autos 1000108-56.2019.5.02.0069 retornaram da instância superior, sendo dado provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, "para condenar ao pagamento de pensão vitalícia em parcela única no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)", e dado provimento parcial ao recurso da reclamada, "para afastar a condenação às diferenças salariais e estipular os parâmetros de correção monetária" (v. Acórdão ID. c2a524d). Posteriormente, foi dado provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, "para, sanar a omissão apontada, arbitrando à condenação o valor provisório de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e custas processuais pela reclamada no importe de R$3.000,00, calculadas sobre o valor da condenação" (v. Acórdão ID. 75e7e52); mantida, no mais, a r. sentença ID. 59b0201, complementada pelo ID bb403e6. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular de Vara do Trabalho, Dra. Patricia Almeida Ramos, informando que os autos 1001014-17.2017.5.02.0069 retornaram da instância superior, sendo dado provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, "para condenar ao pagamento de pensão vitalícia em parcela única no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)", e dado parcial provimento ao recurso da reclamada, "para afastar a condenação às diferenças salariais e estipular os parâmetros de correção monetária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no importe de R$3.000,00 (três mil reais) no que tange ao processo nº 1001014-17.2017.5.02.0069 e R$ 2.000,00 (dois mil reais), no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), no que concerne ao feito nº. 1000108-56.2019.5.02.0069" (v. Acórdãos IDs. 0fd4fc6 e 07e7840); mantida, no mais, a r. sentença ID. 558e477, complementada pelo ID 3c93ca3. SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o v. Acórdão. Trânsito em julgado em 01/07/2025. Certifique-se. A execução definitiva prosseguirá, unicamente, nos autos 1001014-17.2017.5.02.0069. Assim, adotem-se as seguintes providências: a) Juntem-se aos autos 1001014-17.2017.5.02.0069: cópia deste despacho, da sentença de IDs 59b0201 e bb403e6, e dos v. Acórdãos de IDs c2a524d e 75e7e52 constantes dos autos 1000108-56.2019.5.02.0069; b) Transfiram-se os valores havidos no processo 1000108-56.2019.5.02.0069 para os autos 1001014-17.2017.5.02.0069. Constam nos autos 1000108-56.2019.5.02.0069 os seguintes comprovantes: ID 300bc15: Custas processuais; ID 5db3fe5: depósito recursal (recurso ordinário). Feitas as transferências, tudo cumprido, remeta-se o processo 1000108-56.2019.5.02.0069 ao arquivo definitivo. Nos autos 1001014-17.2017.5.02.0069, considerando seu dever de cooperação e sua obrigação de atender ao comando judicial, determina-se que, no prazo de 15 dias, a reclamada apresente as contas de liquidação, que devem envolver, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias e do imposto de renda. No mesmo prazo, deverá a reclamada comprovar nos autos o pagamento do valor incontroverso. Apresentados os cálculos, intime-se o reclamante para, querendo, manifestar-se, justificando eventual discordância, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. Os cálculos juntados pelas partes devem ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJe-Calc, em PDF, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. Nos autos 1001014-17.2017.5.02.0069, há comprovante de recolhimento de custas pela reclamada, no ID. 64ed150. Há comprovante de depósito recursal efetuado pela reclamada, no ID. d876737. Providencie a Secretaria a expedição dos ofícios determinados na sentença de ID 558e477, constante nos autos 1001014-17.2017.5.02.0069. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLIZA DA SILVA PEREIRA

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