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Resultados para "1000127-22.2024.8.26.0246" – Página 3 de 152

Processo 1002552-22.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gislaene Martins de Menezes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Delta Air Lines - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termo… Ver mais
Processo 1002552-22.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gislaene Martins de Menezes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Delta Air Lines - Vistos. Deflui-se de fls. 213/216 que a parte ré DELTA AIR LINES INC espontaneamente compareceu para cumprir a s… Ver mais
Intimação
Processo 1000709-22.2024.8.26.0246 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 123/126: Observado o recolhimento da taxa judiciária de fls. 124/126, proceda-se o bloqueio total do veículo via Renajud, conforme … Ver mais

Processo nº 0000348-22.2024.8.26.0246

ID: 324232843
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000348-22.2024.8.26.0246 (apensado ao processo 1500219-40.2024.8.26.0246) (processo principal 1500219-40.2024.8.26.0246) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - ROBERTO DE SOUSA VIEIRA - Vistos. Considerando a certidão de fl. 95, proceda a z. Serventia à expedição de novo ofí… Ver mais

Processo nº 0001027-22.2024.8.26.0246

ID: 310463020
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001027-22.2024.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Edson Gomes - Vistos. 1. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1861239-SP declarou extinta a punibilidade dos fatos imputados a Edson Gomes pela incidência… Ver mais

I. A. De L. x J. N. M.

ID: 320430238
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002164-22.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.A.L. - J.N.M. - Vistos. 1. Fl. 144: Reitere-se, por diligência da serventia, o ofício à CEF, para que forneça, no prazo de 15 dias, e extrato de FGTS de titularidade do requerido do período de 02/08/20… Ver mais

Processo nº 1500356-22.2024.8.26.0246

ID: 328019193
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500356-22.2024.8.26.0246 - Termo Circunstanciado - Leve - A.C.L.S. - Vistos. Ante o requerimento e manifestação da representante do Ministério Público, PRORROGO por 180 (cento e oitenta) dias a vigência da medida cautelar aplicada (fls. 34/35), consistente na proibição de contato e aproxi… Ver mais

Processo nº 0000113-18.2024.8.26.0420

ID: 328251413
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000113-18.2024.8.26.0420 (apensado ao processo 1000127-82.2024.8.26.0420) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - E.P.A. - Vistos. Fls. 147: Ciente. Os novos relatórios deverão ser apresentados nos autos principais, nº 1000127-82.2024.8.26.0… Ver mais

Processo nº 1500356-22.2024.8.26.0246

ID: 276361415
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dener Monção Rosa (OAB 469247/SP) Processo 1500356-22.2024.8.26.0246 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: A. C. L. D. S. - Vistos. Fl. 130: Acolho a manifestação do Ministério Público. Intime-se a vítima para comparecer em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestando-se sobre a necessid… Ver mais

Cid Guardia Filho x André Augusto C Melo

ID: 325705845
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1000127-29.2021.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cid Guardia Filho - André Augusto C Melo e outros - Vistos. I - (fls. 471-472) - Defiro, aguarde-se a estabilização da decisão proferida em conjunto (1000445-80.2019 e 1000127-29.2021). II - Int. - ADV:… Ver mais