Resultados para "1000128-03.2025.8.26.0624" – Página 3 de 160

B. D. S. A. x R. G. De A.

ID: 323635675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001486-03.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

R. G. DE A.

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001486-03.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - R.G.A. - *providenciar o autor o envio do oficio de fls 161 ao DETRAN/SP. - ADV: MAR…

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Processo nº 1500066-03.2025.8.26.0624

ID: 297609772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500066-03.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. C.

Intimação

Advogados:

CLAYTON ROGER GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500066-03.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.C. - Vistos. Defiro o pedido de habilitação; intimem a Defesa Técnica para a apresen…

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Processo nº 1004105-03.2025.8.26.0624

ID: 293032083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004105-03.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004105-03.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Mandado expedido, devendo a parte autora entrar em contato com o(a) Sr(a). Oficial(a…

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Processo nº 1003814-03.2025.8.26.0624

ID: 315958314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003814-03.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISAQUE SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYKELLER DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003814-03.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isaque Santos Fernandes - Fl.53: diante da manifestação, encaminhem-se os autos ao distribuidor para o cancelamento da dist…

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Processo nº 1004784-03.2025.8.26.0624

ID: 323727262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004784-03.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO APARECIDO DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BRUSCO SOARES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004784-03.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciano Aparecido do Amaral - Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação a…

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Processo nº 1000516-03.2025.8.26.0624

ID: 323803858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000516-03.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO

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Processo 1000516-03.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Fls. 73/75: Ciência à exequente. Sem prejuíz…

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R. E. Dos S. x C. A. De O.

ID: 309610042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000128-03.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. E. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. DE O.

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA MACHADO VIEIRA

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JÉSSICA TATIANA DA CRUZ RODRIGUES

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Processo 1000128-03.2025.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.E.S. - C.A.O. - Fl. 166, 170/172, 175: O Colendo Superior Tribunal de Justiça, através da Súmula nº 383, ao interpretar o Ar… Processo 1000128-03.2025.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.E.S. - C.A.O. - Fl. 166, 170/172, 175: O Colendo Superior Tribunal de Justiça, através da Súmula nº 383, ao interpretar o Art. 147, I da Lei nº 8.069/90 (ECA) em consonância com o Art. 53 do CPC, pacificou o entendimento de que A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. A competência neste caso é de natureza absoluta, de maneira que se flexibiliza a aplicação do princípio da perpetuatio jurisdictionis, vez que a mudança de domicílio implica na alteração da competência. Neste sentido: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. GUARDA DE MENOR. ALTERAÇÃO. JUÍZO DO DOMICÍLIO DE QUEM JÁ EXERCE A GUARDA. ART. 147, I, DO ECA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. 1 - A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça sedimenta-se no sentido de que, tratando-se de ação com o objetivo de alterar guarda de menor, compete ao Juízo do domicílio de quem já exerce o encargo a solução da demanda. Precedentes. 2 - A Segunda Seção, em decisão recente, entende que a regra de competência insculpida no art. 147, I, do ECA, que visa a proteger o interesse da criança, é absoluta, ou seja, deve ser declarada de ofício, não sendo admissível sua prorrogação. 3 - Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína - TO, o suscitado. (STJ, CC 78.806/GO, rel. Min. Fernando Gonçalves, Segunda Seção, j. 27.2.2008, DJe 5.3.2008). Da mesma forma, não há que se falar em "cisão processual", vez que há cumulação de pedidos na inicial, de modo que o feito como um todo deverá ser julgado pelo Juízo absolutamente competente, notando-se que em qualquer pretensão judicial concernente ao direito do menor incapaz, a melhor interpretação deve estar sempre em consonância com os superiores interesses do infante, utilizando-os como meio determinante a fim de preservar seu bem estar. Neste sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de divórcio litigioso cumulado com partilha de bens, guarda e alimentos. Demanda envolvendo direito de menores a alimentos. Perpetuatio Jurisdictionis. Princípio do Juiz imediato. Prevalência do juiz imediato sobre a perpetuatio jurisdictionis quando se discute interesse de menor. Competência territorial absoluta para casos envolvendo menores. Competência prevista no ECA que flexibiliza a perpetuatio jurisdictionis. Precedentes. Conflito procedente. Competência do Juízo Suscitante (1ª Vara Cível do Foro de Sumaré). (Conflito de Competência nº 0039935-23.2018.8.26.0000; Relator(a): Ana Lucia Romanhole Martucci; Comarca: Sumaré; Órgão julgador: Câmara Especial; Data do julgamento: 18/02/2019; Data de publicação: 19/02/2019) Assim, considerando que a detentora da guarda do menor de idade é atualmente domiciliada na Comarca de Piracicaba/SP, acolho o parecer do Ministério Público e declino da competência para processar e julgar a presente demanda e, consequentemente, determino a redistribuição do processo a uma das Varas de Família da Piracicaba/SP. Proceda o cartório à remessa dos autos para o Distribuidor. - ADV: JÉSSICA TATIANA DA CRUZ RODRIGUES (OAB 363598/SP), MARIA PAULA MACHADO VIEIRA (OAB 366367/SP)

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Processo nº 0002677-03.2025.8.26.0624

ID: 323625380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002677-03.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEYTON DE JESUS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 0002677-03.2025.8.26.0624 (processo principal 1003013-24.2024.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleyton de Jesus Andrade - Manifest…

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Processo nº 1001971-03.2025.8.26.0624

ID: 334058279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001971-03.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. M. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MARIANI GRANADO

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Processo 1001971-03.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.M.S.F. - Fl. 100: dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, cumpra-se a Decisão d…

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Processo nº 0002677-03.2025.8.26.0624

ID: 310059308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002677-03.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEYTON DE JESUS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002677-03.2025.8.26.0624 (processo principal 1003013-24.2024.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleyton de Jesus Andrade - Vistos. …

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